O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais para comemorar a aprovação unânime pelo Senado do projeto de lei que ampliou a isenção do imposto de para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Em seu perfil no X, Lula definiu esta quarta-feira (5) como um "dia histórico", além de agradecer ao relator do texto no Senado e ao presidente da Casa, senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Davi Alcolumbre (União-AP).
"Uma vitória da democracia e da justiça social. É o Governo do Brasil do lado do povo brasileiro", festejou. O projeto foi uma promessa de campanha de Lula.
O projeto agora segue para a sanção do próprio presidente Lula.
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil ao mês, o projeto cria uma redução gradual do imposto para rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. Quem ganha até esse limite, portanto, pagará proporcionalmente menos imposto.
Descontos:
- Até R$ 5,5 mil - Desconto de 75%
- Até R$ 6 mil - Desconto de 50%
- Até R$ 6,5 mil - Desconto de 25%
No outro extremo da tabela, o projeto cria uma alíquota mínima de 10% sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil e sobre dividendos e lucros distribuídos que ultrapassem R$ 50 mil mensais por pessoa física, encerrando uma isenção vigente desde 1996.