- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta terça-feira (4) a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026
- Além da dispensa, o projeto estipulou descontos gradativos para contribuintes que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7.350 por mês
- O texto já foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados em outubro e deve seguir para o plenário do Senado ainda nesta terça-feira
- A isenção deve custar cerca de R$ 30 bilhões por ano ao governo, que pretende taxar mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. A medida afeta 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de IR
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa nesta terça-feira (4) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil. A proposta é considerada prioritária pelo governo Lula.
O relator da proposta do IR, senador Renan Calheiros (MDB-AL), reuniu-se na semana passada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e solicitou um relatório detalhado sobre os impactos orçamentários da medida após sua tramitação na Câmara. Os parlamentares esperam que o texto seja votado em plenário já nesta terça-feira, sem necessidade de retorno à Câmara.
Estimativas preliminares apontam um impacto fiscal de cerca de R$ 30 bilhões por ano, valor que seria compensado com maior tributação sobre faixas de alta renda. No entanto, Renan afirma que esse número pode ser ainda maior, em razão de alterações feitas na Câmara sob relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL).
O texto aprovado pelos deputados também reduz a alíquota para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais. Além disso, o projeto estabelece uma alíquota mínima de 10% para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão por ano.
O Palácio do Planalto trata a proposta como prioridade, com o objetivo de garantir a sua vigência já na declaração do IR de 2026, ano eleitoral.
