Após negociação entre trabalhadores e empresários, os freeshops e o comércio varejista de Uruguaiana poderão abrir — já a partir deste sábado — em todos os feriados até outubro de 2026.
O acordo firmado nesta semana estabeleceu a nova convenção coletiva de trabalho do setor, definindo regras para funcionamento em feriados, trabalho aos domingos, escalas e benefícios, como o auxílio-creche para trabalhadoras com filhos pequenos.
— A gente conseguiu regulamentar todos os feriados até 31 de outubro de 2026. Somente Natal, Ano-Novo e 1º de maio não terão abertura com mão de obra — explica André Guerin, gerente executivo do Sindilojas de Uruguaiana.
Impacto econômico
De acordo com Guerin, a medida evita prejuízos ao setor e ao emprego no município. Ele afirma que mais de 40% do PIB de Uruguaiana está ligado ao comércio de bens, serviços, turismo e circulação nos freeshops da fronteira.
— Quando a cidade deixa de abrir em um dia de feriado, o impacto é muito grande. Temos feriados estendidos no calendário do ano que vem e havia o receio de redução de quadros de funcionários se a abertura não fosse autorizada — afirma.
Ele reforça que o turismo de compras — especialmente no eixo freeshops/lojas de varejo — afeta outros segmentos, como hotelaria e gastronomia, ampliando a movimentação econômica na cidade.
Domingos, descanso garantido e escala 2x1
A abertura aos domingos continua autorizada por legislação municipal, mas a convenção define regras complementares para garantir o cumprimento da CLT — que obriga folga semanal após seis dias de trabalho.
Entre as novidades, está a possibilidade de escala 2x1 para trabalhadoras mulheres, sendo duas semanas trabalhadas e uma de folga, desde que mantido o descanso semanal remunerado.
Além disso, a convenção criou um novo benefício: auxílio-creche de R$ 137 mensais para funcionárias com filhos menores de seis anos que trabalharem aos domingos.
Pontos celebrados pelos trabalhadores
O Sindicato dos Comerciários avaliou a negociação como positiva. O assessor jurídico da entidade, Robson Jobim, destacou dois avanços principais: reajuste salarial de INPC + 1%, acima de outras negociações no Estado e a inclusão do auxílio-creche.
— Consideramos um êxito. Esse auxílio não existia na norma coletiva e agora passa a valer para todas as empresas que abrirem — afirmou.
Jobim lembra que o acordo firmado vale apenas para o varejo (incluindo freeshops). Outras categorias, como gêneros alimentícios e farmácias, seguem em negociação.
Regras já valem no feriado deste sábado
Com a assinatura do acordo, as empresas do setor varejista e os freeshops já podem abrir neste feriado de 15 de novembro, desde que cumpram todas as normas previstas.
— Toda empresa que abrir amanhã deve adimplir o auxílio-creche e os demais direitos da convenção — ressaltou Jobim.
