Com um faturamento de R$ 2,82 bilhões em 2024, a mineração no Rio Grande do Sul está diante de novas frentes de expansão. Os entraves e desafios para o crescimento do setor foram debatidos no tradicional evento Tá na Mesa, da Federasul, nesta quarta-feira (8).
Atualmente, o Rio Grande do Sul é o nono Estado do país em produção mineral, explorando 22 substâncias em 1.255 minas. O potencial econômico, porém, pode levar o território gaúcho a galgar posições no ranking, a partir da descoberta de veios minerais críticos e estratégicos, como ouro, cobre, titânio, manganês, fosfato e ferro, além das cobiçadas terras raras.
Há em curso hoje 95 requerimentos de pesquisa e 51 de lavra para esses minerais. Disposto a agilizar os processos de licenciamento ambiental, o governo do Estado coloca como maior desafio o esclarecimento da população sobre a redução do risco de acidentes e a capacidade de mitigação dos impactos da exploração.
— Se criou uma máxima contra a mineração — disse a secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
— Temos de ser claros e didáticos. Quando se fala em mineração, no senso comum vem Brumadinho. Há muitas formas de mineração, e o caminho que estamos trilhando aqui é para que se avance naquilo que é possível de forma sustentável, para trazer investimentos e gerar emprego, inclusive em regiões deprimidas economicamente — complementou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo.
Diante de um salão lotado de empresários, políticos e especialistas do setor, os secretários expuseram o trabalho que vem sendo feito por um grupo de trabalho criado em 2023 pelo governo do Estado. Ao lado deles, o geólogo Victor Hugo Bicca, ex-diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), e o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração, Júlio Cesar Nery Ferreira, fizeram uma análise técnica do potencial mineral do Rio Grande do Sul.
— O que a gente trata aqui é principalmente o ganho que o Estado pode ter em termos de emprego, renda e arrecadação. Em Minas Gerais, a participação da mineração no PIB é de mais ou menos 2,5%, mas se você olha a cadeia produtiva, passa de 15%. São números que a gente tem de ver e que influenciam nessa decisão de ter ou não ter mineração — exemplificou Ferreira.
Engenheiro de minas, Ferreira salientou também que o modelo de mineração realizado em Brumadinho e Mariana, com barragens a montante e onde ocorreram dois dos piores acidentes do país no setor, está em extinção, após ser proibido por lei.
Ex-diretor da ANM e do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, Bicca destacou que a maioria dos projetos em prospecção no Estado dispensa grandes barragens. Ele reforçou também a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção e sobretudo do acompanhamento constante das instituições de controle e fiscalização, como o Ministério Público e os órgãos ambientais.
— A prevenção é a chave do negócio. E é preciso que o fiscal da lei esteja par e passo com o desenvolvimento do projeto. A garantia de que a mineração é sustentável é o cumprimento da lei — ponderou.
Bicca lembrou que muitos projetos em curso no Estado foram paralisados por ações judiciais depois de implementados, após o investimento de quantias milionárias. O eventual ambiente de insegurança jurídica estaria afastando do Estado empresas mineradoras, principalmente ante o risco inerente à atividade, na qual de cada cem áreas sondadas apenas duas efetivamente se tornam produtivas.
Para o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, o Estado precisa acelerar processos e superar o debate ideológico e a litigância judicial.
— A gente tem o mais difícil: riqueza mineral, órgãos de fiscalização muito técnicos e sérios e o interesse do mercado. Não podemos mais nos furtar. Não temos tempo para isso — comentou o anfitrião.
