O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (10) que, a partir de agora, a classe média passa a ser assistida pelos programas de habitação do país. O novo modelo de crédito imobiliário beneficiará famílias que ganham mais de R$ 12 mil.
Outra novidade anunciada é que Caixa Econômica Federal vai voltar a financiar até 80% do valor do imóvel por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Durante participação no evento Incorpora 2025, em São Paulo (SP), um dos maiores do setor habitacional, Lula disse que sempre teve "uma inquietação" para atender à necessidade de moradias da classe média.
— Um trabalhador metalúrgico, um bancário, um químico, um gráfico, um trabalhador da Caixa Econômica, um professor (...) Essas pessoas não têm direito a comprar casa, porque elas nem são pobres, não estão na faixa 1, nem na faixa 2 (do Minha Casa, Minha Vida) — disse. — Esse programa foi feito pensando nessa gente, pensando em dar àqueles que ainda não têm direito, o direito de ter a sua casinha um pouco melhor.
Para o presidente, a classe média pode escolher onde morar.
— Ele não quer uma casa de 40 metros quadrados, ele quer uma casa de 80 metros quadrados. Ele não quer morar no cafundó do Judas, ele quer morar no lugar mais próximo, onde ele está habituado a morar. O que nós vamos tentar fazer é adequar as dificuldades econômicas das pessoas levando em conta o respeito à dignidade humana de morar no lugar aonde pensa que é bom morar — disse.
Fim do compulsório
Após um período de transição, o total dos recursos depositados na caderneta de poupança será referência para uso no setor habitacional, com o fim dos depósitos compulsórios no Banco Central (BC). Além disso, o valor máximo do imóvel financiado no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Hoje, famílias com renda até R$ 12 mil são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida, com juros menores, e, desde o início do seu terceiro mandato, Lula defende uma alternativa de financiamento para a classe média. A previsão é que, com essa mudança, a Caixa Econômica Federal financie mais 80 mil novas moradias até 2026.
Atualmente, 65% dos recursos captados da poupança pelos bancos precisam ser direcionados ao crédito imobiliário, 15% estão livres para operações mais rentáveis e 20% ficam com o Banco Central na forma de depósito compulsório. Os financiamentos via SFH vinham perdendo espaço no mercado em meio a saques da caderneta de poupança, principal fonte de recursos para crédito habitacional no país.
Em 2023, as retiradas líquidas da poupança foram de R$ 87,8 bilhões e em 2024, R$ 15,5 bilhões. Em 2025, a caderneta já tem resgate líquido de R$ 78,5 bilhões. Entre as razões para os saques está a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta, o que estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho.
Transição até 2027
A reforma anunciada nesta sexta-feira "moderniza as regras" de direcionamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com o objetivo de maximizar a poupança como fonte de financiamento.
"Na medida em que mais valores são depositados em poupança, mais crédito será disponibilizado para financiamento imobiliário, o que tende a ampliar a oferta de crédito, considerando ainda as captações de mercado, por exemplo, via LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários)", explicou o governo em comunicado.
Após um período de transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança acabará e os depósitos compulsórios no Banco Central referentes a esse tipo de aplicação também. O total dos recursos depositados na caderneta de poupança passará a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, incluindo as modalidades do SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
Quando estiver plenamente implementado o novo modelo, se uma instituição captar no mercado, por exemplo, R$ 1 milhão e direcionar integralmente esse montante para financiamento imobiliário, ela poderá usar a mesma quantia captada na poupança, que tem custo mais baixo, para aplicações livres por um período predeterminado.
Para isso, 80% dos financiamentos habitacionais deverão ser feitos pelas regras do SFH, que têm juros limitados a 12% ao ano.
— O novo modelo aumenta a competição, pois incorpora os depósitos interfinanceiros imobiliários ao direcionamento, o que permite que instituições que não captam poupança também concedam crédito habitacional em condições equivalentes às demais — argumenta o governo.
A transição será gradual, iniciando ainda neste ano. O novo modelo deverá ter plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, fica valendo o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para operações de crédito habitacional.
Dos 35% restantes, pelas regras atuais, 20% são recolhidos ao Banco Central a título de depósito compulsório e 15% vão para operações livres. Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15% e os 5% serão aplicados no novo regime.
Entenda ponto a ponto
- A meta é destinar mais recursos ao financiamento imobiliário, viabilizando a construção de mais moradias
- A Caixa Econômica Federal vai voltar a financiar até 80% do valor do imóvel por meio do SBPE, seguindo as regras do SFH;
- Valor máximo do imóvel financiado no âmbito do SFH passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões
- As mudanças anunciadas vão permitir que a Caixa Econômica Federal financie 80 mil novos imóveis com juros de até 12% ao ano
- A transição para o novo modelo de financiamento do setor imobiliário será gradual, iniciando ainda este ano. O novo modelo deverá ter plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, fica valendo o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para operações de crédito habitacional
- Dos 35% restantes, pelas regras atuais, 20% são recolhidos ao Banco Central a título de depósito compulsório e 15% vão para operações livres. Mas durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15% e 5% serão aplicados no novo regime
- Após a transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança acabará e os depósitos compulsórios no Banco Central referentes a esse tipo de aplicação também
