Os gaúchos já estão acostumados a ouvir, na hora de ir ao caixa e pagar uma compra, a pergunta “vai querer CPF na nota?”. Ao responder de forma afirmativa, o cidadão não só está ajudando a combater a evasão fiscal, como também recebendo a chance de ganhar diversos prêmios em dinheiro, que podem chegar até R$ 100 mil em datas especiais. Mas afinal, quais as chances de ser contemplado?
A probabilidade de quem está cadastrado no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, ganhar algum valor depende de quantas notas inscreve e muda conforme as três modalidades de premiação.
Sorteio mensal
Os maiores prêmios da NFG fazem parte do sorteio mensal do programa, onde cem bilhetes recebem R$ 1 mil, 10 ganham R$ 5 mil e um o valor de R$ 50 mil, sendo que na última edição do ano esse prêmio vai para R$ 100 mil. O coordenador do programa, Fernando Rodrigues do Santos, explica que não existe uma probabilidade fixa para ser premiado, pois ela muda conforme a quantidade de bilhetes que são gerados naquele mês.
— É um pouco diferente da Mega Sena, porque lá tem que acertar os seis números para a pessoa ganhar o prêmio principal. Aqui não. Tem um número total de bilhetes e um deles vai ser contemplado — compara Santos.
Por exemplo, na última edição, realizada no dia 31 de julho, existiam 71.549.064 bilhetes concorrendo e qualquer um deles poderia ser sorteado. Mas, na média, os cidadãos possuem mais do que uma chance a cada 71,5 milhões de ganhar, isso porque a maioria possui mais de um bilhete concorrendo.
De acordo com o Fernando, atualmente o programa possui 4,8 milhões de inscritos. Caso todos tivessem registrado a mesma quantidade de notas fiscais, seria uma média de 17 bilhetes por cidadão. Com isso, a chance de levar R$ 50 mil era de uma a cada 4,1 milhões.
Para participar dessa modalidade de premiação basta estar inscrito no NFG e cadastrar ao menos uma nota ao longo do período válido para concorrer ao sorteio do mês. O número de bilhetes que cada pessoa tem para concorrer varia conforme a quantidade de notas e do valor da nota fiscal.
O sorteio sempre ocorre na última quinta-feira do mês seguinte em que foram feitas as compras. Por exemplo, estão concorrendo no próximo sorteio, marcado para o dia 28 de agosto, os bilhetes gerados nas compras feitas entre os dias 1º e 31 de julho deste ano. Conforme o site do programa, foram gerados 73,8 milhões de bilhetes para essa edição.
Receita da Sorte
O NFG também realiza sorteios diários de prêmios nos valores de R$ 50 e um de R$ 500. A quantidade de menor valor pode mudar a cada mês. Em agosto, estavam sendo sorteados 500 prêmios de R$ 50 por dia.
Nessa modalidade a participação não é automática. Para concorrer na Receita da Sorte, o cidadão precisa clicar para participar na nota fiscal que aparece no aplicativo no dia da compra.
Além da chance de ganhar R$ 500 no dia, participar do Receita da Sorte também aumenta o número de bilhetes que a pessoa tem para concorrer ao sorteio mensal. Cada nota cadastrada que não é contemplada no sorteio diário, vira um bilhete para o mensal.
O mecanismo para essa modalidade de premiação é diferente. Todos os dias, à meia-noite e um segundo, o sistema gera uma lista de 501 números aleatórios, compreendidos entre 1 e 100 mil, e estabelece se ele corresponde ao prêmio de R$ 500 ou aos de R$ 50.
— Por exemplo, na sexta-feira, 15, tinha o número 235. A soma do meu CPF com os números da nota fiscal, tem que bater 235. Quando bater, eu ganho aquele prêmio. Quem ler primeiro a nota é quem ganha, o segundo que tiver a mesma soma não ganha — explica o coordenador.
Como os números são pré-definidos, nem todos os 501 prêmios saem diariamente. Os valores que não são contemplados acumulam e são utilizados para aumentar os prêmios nos meses seguintes.
Receita Certa
A terceira forma de receber um valor em reais do programa NFG é por meio do Receita Certa. Nesta iniciativa, o pagamento não depende de sorteios, mas da participação do cidadão e da arrecadação de ICMS junto ao comércio varejista.
— O pagamento é feito se tiver aumento da arrecadação no Estado. A gente compara um período com o outro, a gente pega os últimos 12 meses e compara com os 12 meses anteriores. Se teve um aumento na arrecadação, aí de acordo com uma tabela sabemos quanto tem que distribuir para os cidadãos. Então, é uma devolução de um valor, de uma parte do aumento da arrecadação — detalha Santos.
Essa distribuição é feita quatro vezes por ano, uma a cada trimestre. O valor do prêmio é calculado com base no percentual de crescimento do ICMS e na pontuação do cidadão. Sendo que, um ponto é gerado a cada real registrado no NFG.
Contudo, há alguns limites no acúmulo de pontos:
- Máximo de mil pontos por nota fiscal, mesmo se a compra ultrapasse R$ 1 mil
- Máximo de 30 notas por mês em um mesmo estabelecimento
- Máximo de 5 mil pontos por mês
- Três documentos fiscais reclamados por mês no total
Para receber o valor, o cidadão precisa acessar o aplicativo ou o site do programa, ir em “Meus prêmios” e clicar no botão “Solicitar Resgate”. O prêmio da Receita Certa, assim como das demais modalidades, fica disponível por 90 dias.
IPVA e benefício a entidades
Além das três modalidades de premiação, o programa também oferece desconto de até 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos registrados no RS. O percentual de desconto varia conforme a quantidade de documentos fiscais registrados.
Confira as faixas de desconto:
- De 51 a 99 documentos fiscais registrados: 1% de desconto
- De 100 a 149 documentos fiscais registrados: 3% de desconto
- A partir de 150 documentos fiscais registrados: 5% de desconto
Entidades beneficiadas
Por fim, o cidadão que participa do NFG também beneficia entidades da sua região. Ele indica — na hora em que realiza o cadastro no site do Nota Fiscal Gaúcha — até cinco destinos para o repasse do orçamento, ou seja, é uma ferramenta em que o cidadão decide onde devem ser aplicados recursos públicos. De acordo com a Sefaz, essa é uma forma de ver como o ato de exigir nota fiscal traz benefícios diretos para a sua comunidade.
Como se cadastrar
A Sefaz orienta que o cadastro seja feito em navegadores de internet em computadores ou notebooks. Se você quiser usar dispositivos móveis, a recomendação é tentar diretamente pelo aplicativo do NFG, e não pelo navegador. Se, mesmo assim, tiver alguma dificuldade, há dois caminhos:
Ligar para a central de atendimento: 0800 541 23 23, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 20h.
Relatar o problema nesse site: https://atendimento.receita.rs.gov.br/nfg-cidadao
