O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, irão se reunir nesta segunda-feira (11) para alinhar detalhes do plano de contingência para conter o impacto das tarifas de 50% impostas por Donald Trump aos produtos brasileiros.
De acordo com fontes ouvidas pelo g1, os resultados da reunião devem ser anunciados ainda nesta segunda-feira. O encontro está agendado para as 17h e há expectativa de que o titular da Fazenda, Fernando Haddad, e outros ministros estejam presentes.
No sábado (9), Alckmin já havia sinalizado que o programa seria amplo.
— Tem setores que nos preocupam. Café, carne e especialmente indústria de máquinas, motores e máquinas. O produto commodity é mais fácil você encaixar em outro lugar. A indústria é mais específica, é mais difícil. Por isso, o governo está lançando, aguarde aí, 24, 48 horas, um programa bem amplo de apoio para preservar emprego e as empresas poderem retomar e fortalecer a sua atividade econômica — afirmou Alckmin na ocasião.
O vice-presidente, que esteve em São Paulo cumprindo agendas durante o fim de semana, cancelou os compromissos desta segunda-feira no Estado e deve voltar mais cedo a Brasília para se reunir com Lula.
Medidas sendo analisadas
Crédito
O governo estuda medidas de crédito para ajudar o capital de giro das empresas. Há também pedidos tanto do agro quanto do setor industrial para encontrar uma solução aos contratos de adiantamento de câmbio (ACC).
Essa linha é tomada por exportadores, com juros mais baixos, mediante a receita da exportação como garantia. Quando um importador cancela a compra — e esse é o risco do tarifaço —, os exportadores automaticamente são obrigados a pagar juros mais altos.
Compras governamentais
O governo já anunciou que o plano de socorro envolverá compras governamentais ao menos no curto prazo, o que pode ajudar principalmente o agronegócio. Produtos mais perecíveis, como frutas e pescados, poderiam ser vendidos diretamente para o governo porque há risco de não conseguirem ser redirecionados para outros países.
Impostos
A devolução rápida de créditos tributários é uma das principais demandas do agro e da indústria. Eles alegam que são impostos que foram pagos ao longo da cadeia de exportação, que é desonerada, e por isso têm direito a receber. A medida, portanto, não teria impacto fiscal.
Uma outra proposta seria o congelamento do pagamento de impostos por um determinado período, para depois ser pago a prestação.
Empregos
Em casos de riscos de demissão, as empresas pedem ao governo flexibilidade para conceder férias coletivas. Há também um pedido para que o programa que reduziu a jornada de trabalho durante a pandemia seja relançado. Nesse caso, o trabalhador tem um pedaço do salário cortado e uma outra parte paga pelo governo. A contrapartida seria a manutenção dos empregos.
Negociações com o governo
Desde o anúncio do tarifaço, em 9 de julho, empresas ligadas à indústria e segmentos do agronegócio vêm intensificando as conversas com o governo em busca de medidas de proteção.
Parte dos pedidos foram entregues pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao governo. A lista de demandas, que inicialmente continha 37 medidas, acabou sendo reduzida para oito, consideradas prioritárias.
Ela continha pedidos de linhas de financiamento, proteção ao emprego, devolução mais rápida de créditos tributários e também medidas antidumping, para impedir uma enxurrada de importados no Brasil, além de incentivo à abertura de novos mercados.
O diretor de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, afirmou que o governo tem informações das empresas para conseguir fazer um programa direcionado e que grande parte das medidas não têm impacto fiscal.
— Não é para a indústria toda, é somente para as empresas muito afetadas. É possível o governo identificar isso com muita antecedência, porque ele sabe o quanto cada um exporta e o grau de dependência ao mercado americano — disse.
No agro, os pedidos se concentram basicamente no aumento das compras governamentais, principalmente de itens perecíveis como frutas e peixes, e linhas de crédito para capital de giro e para financiar exportações para outros mercados.
Há ainda pedidos relacionados à regulação, para uso dos produtos in natura — como por exemplo adição de mel em vez de apenas a sua essência. Outro pleito do setor e que está sob avaliação do governo é o aumento do teor mínimo obrigatório de frutas e sucos de frutas em refrigerantes e bebidas envasadas, o que poderia absorver parte das frutas, como mangas, que deixarão de ser exportadas.
Essas medidas dependeriam apenas de um decreto presidencial, sem necessidade de aprovação pelo Congresso.
