O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quinta-feira (28) a ação que busca viabilizar a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos, em resposta ao tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros. De acordo com o Itamaraty, o processo pode levar cerca de sete meses.
Os EUA serão oficialmente notificados na sexta-feira (29), segundo o Itamaraty, que enviou o comunicado à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para análise. As informações são do jornal O Globo.
O processo pode levar cerca de sete meses para ser efetivado, pois possui etapas formais de consulta aos Estados Unidos. A Camex terá 30 dias para avaliar se o caso se enquadra ou não na lei da reciprocidade. Só depois serão plicadas quaisquer contramedidas.
A Lei da Reciprocidade foi sancionada em abril e permite ao Brasil responder as medidas unilaterais de outros países que prejudiquem sua competitividade internacional.
Conforme O Globo, a ação parte de uma percepção do governo brasileiro de que o diálogo com o governo Trump segue unilateral, com portas fechadas para possíveis negociações.
Nova consulta com a OMC
Além da Lei da Reciprocidade, o Brasil iniciou consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço.
O governo brasileiro contratou um escritório de advocacia nos Estados Unidos para defender o país em território norte-americano.
