O Banco Central (BC) determinou novas regras — que passam a valer a partir desta terça-feira (1°) — para evitar fraudes e cadastros irregulares relacionados às transferências Pix. As informações são do UOL.
Os bancos e instituições de pagamento vão precisar confirmar se o nome vinculado à chave Pix é o mesmo ao que consta no CPF ou CNPJ na Receita Federal. A nova regra, então, passa a ser etapa obrigatória em processos de registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse das chaves Pix.
De acordo com o BC, a mudança é para prevenir fraudes, evitando uso de CPFs de pessoas falecidas ou de terceiros, por exemplo.
A partir do dia 1° de outubro de 2025, as operações de portabilidade e de reivindicação de posse também estarão sujeitas à validação prévia e obrigatória.
Em casos de divergências não justificáveis, as instituições financeiras deverão atualizar as informações ou, em caso de suspeita de fraude, excluir a chave Pix imediatamente.
Usuários com dados divergentes nos bancos e na Receita Federal podem ser impactados. Pessoas que registraram nomes sociais — que ainda não foram atualizados em documentos oficiais — também podem ser afetadas.
