Ministro da Fazenda, Fernando Haddad planeja apresentar ainda nesta terça-feira (3) para o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, um pacote com medidas para substituir a alta prevista para o Imposto Sobre Operações Financeira (IOF).
O pacote foi apresentado ponto a ponto aos presidentes da Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em reunião na noite de segunda-feira (2). Com a concordância dos líderes do Congresso, as medidas serão levadas ao presidente Lula.
A expectativa do ministro é de que haja alguma definição até as 15h. Essas ações foram elaboradas na esteira da rejeição do Congresso ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e iniciou o debate para a adoção de medidas estruturantes.
— Conseguimos apresentar ponto por ponto daquilo que já tinha sido sugerido por alguns parlamentares, dentre os quais os próprios presidentes das duas Casas, já com estimativa de impacto sobre as contas públicas, benéfico para as contas públicas e estrutural, ou seja, uma coisa para resolver 2025, uma coisa que tem impacto duradouro ao longo do tempo — disse Haddad a jornalistas ao chegar à sede da Fazenda, em Brasília, nesta terça.
Ele completou:
— E creio que hoje (terça) nós vamos ter uma reunião com o presidente da República bastante produtiva, porque chegamos a um entendimento, pequenos detalhes para a semana de entradas, de fato pequenos. Eu penso que o plano de voo está bem montado.
"Proposta é robusta"
De acordo com Haddad, também estiveram na reunião a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e Bruno Moretti, secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil.
— Para garantir ambiente político de qualidade, precisamos de reformas estruturais. O Congresso pediu, a Fazenda organizou, apresentou. Obviamente, isso vai depender agora de uma avaliação dos partidos políticos, mas só o fato de termos o aval dos presidentes das duas Casas já é uma coisa muito significativa — afirmou.
Haddad avaliou que as medidas são tecnicamente robustas e estão politicamente amparadas. O ministro disse que é preciso aguardar o chamado de Lula para a reunião, o que deve ocorrer até o início da tarde, já que o presidente viaja nesta terça para a França e queria estar "tranquilo" com essa questão solucionada.
— O plano de voo está bom, acredito que até superior ao que fizemos no ano passado. Do meu ponto de vista, dá uma estabilidade duradoura para as contas no próximo período — reforçou.
Pontos do pacote
As medidas incluem proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei amplo, de acordo com o ministro. É possível que haja a edição de uma medida provisória para ajustes pontuais, mas isso ainda não está definido, o que ocorrerá após a reunião com Lula.
Questionado se as ações incluiriam mudanças nos pisos de saúde e educação e desvinculação do salário mínimo, Haddad disse que, por protocolo, ele não poderia adiantar nada sem conversar com Lula.
— Tenho de informar quando a decisão estiver tomada. Vejo circular muitas notícias que não têm correspondência, às vezes, com o que está sendo discutido. Tem muita gente no mercado que fica especulando, e não é bom especular sobre temas sérios.
O ministro ainda esclareceu que essas medidas não incluem o pacote de ações aventado pelo Ministério de Minas e Energia, que somaria R$ 35 bilhões. Segundo Haddad, já há uma lei em tramitação no Congresso que abarca esse tema - o leilão da PPSA - e pelo menos metade do valor anunciado já está contabilizado no orçamento deste ano.
