Ao adiar o anúncio de alternativas ao recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal escreveu mais um capítulo na novela envolvendo o tributo. Nas últimas duas semanas, a elevação do IOF contou com recuo do governo em parte do decreto, críticas dos presidentes do Congresso por falta de diálogo e especulações sobre quais seriam os caminhos para bancar a eventual suspensão das mudanças no imposto.
Na tarde desta terça-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a apresentação das medidas deve ocorrer apenas nos próximos dias, após reunião com líderes do Congresso. Antes da declaração, ele teve encontro com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O vaivém do IOF
Anúncio do aumento do imposto
Em 22 de maio, o Ministério da Fazenda anunciou o aumento do IOF para operações de crédito, principalmente para empresas, previdência privada e câmbio. Na prática, o governo federal padronizou a alíquota sobre as operações com cartão de crédito no Exterior e de câmbio em 3,5%. Também começou a cobrar o imposto em empréstimo externo de curto prazo para empresas e em plano de seguro de vida do tipo VGBL.
Além disso, a primeira versão do decreto previa efeitos sobre fundos nacionais no Exterior e sobre remessas de pessoas físicas ao Exterior. O aumento do IOF é parte dos esforços do governo para atingir a meta fiscal.
Revogação parcial
Horas após publicar o decreto com as mudanças no IOF, o governo recuou e revogou parte dos aumentos. Com a mudança, as aplicações de fundos nacionais no Exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao Exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação.
Críticas do Congresso e de setores produtivos
Horas após a edição do decreto, deputados e senadores protocolaram projetos pedindo a suspensão do decreto, alegando que o governo está usando um tributo regulatório para fins de arrecadação. Bancos e entidades setoriais criticaram o movimento do governo federal. No centro da insatisfação, estão os possíveis impactos negativos causados por mais tributação na economia.
Nos dias seguintes, os presidentes da Câmara e do Senado também promoveram ofensiva contra a mudança no imposto. O comandante da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a alteração no IOF, afirmando que o "Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício". Além disso, Motta e Alcolumbre deram 10 dias para a equipe econômica apresentar ao Congresso um "plano alternativo".
Risco de judicialização
Além da ofensiva política e empresarial, o aumento do IOF também apresentou potencial de dar início a uma batalha judicial. O possível desvio de finalidade do ajuste no tributo e embaraço em alguns pontos abrem a brecha para judicialização.
Tributaristas ouvidos pela reportagem de Zero Hora reforçam que o Imposto sobre Operações Financeiras é um tributo de natureza extrafiscal, criado para uso regulatório, podendo ser usado para conter instabilidades e equilibrar a economia. No entanto, o governo dá indícios de que o aumento das alíquotas tem objetivo arrecadatório, o que não poderia ocorrer, conforme especialistas.
Apaziguamento
Após a recepção negativa e sinalização dos presidentes do Senado e da Câmara, Lula e Haddad adotaram tom de afago aos comandantes das duas casas legislativas. No domingo (1°), Lula pregou diálogo com o Congresso para facilitar aprovação de medidas sobre IOF e elogiou Motta. Na segunda, Haddad citou alinhamento entre os poderes.
Adiamento
Após um almoço no Palácio da Alvorada com o presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro da Fazenda confirmou o adiamento da apresentação de um pacote de medidas para substituir a alta do IOF. A proposta deve ser discutida antes com líderes das bancadas do Congresso. Apenas após esse rito devem ser divulgadas as ações.
Haddad destacou um alinhamento entre Executivo e Legislativo na busca por alternativas ao aumento do IOF. A apresentação deve ocorrer no início da próxima semana. Ele não adiantou pontos discutidos, mas deixou claro que o governo precisa aprovar medidas de compensação para rever o decreto de aumento do IOF.
