Buscando aumentar arrecadação e bater metas fiscais, o governo federal anunciou, na quinta-feira (22), aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O tributo é cobrado sobre a maior parte das operações financeiras realizadas por empresas e pessoas físicas. No ajuste atual, o governo mirou transações envolvendo empresas, previdência privada e câmbio.
As mudanças nesse imposto podem ser realizadas via decreto e têm impacto praticamente imediato. Por isso, costuma ser usado como um mecanismo de aumento de arrecadação rápida pelos governos em momentos de gargalo nas contas.
Na prática, o governo federal padronizou a alíquota sobre as operações com cartão de crédito no Exterior e de câmbio em 3,5%. Além disso, começou a cobrar o imposto em empréstimo externo de curto prazo para empresas e em plano de seguro de vida do tipo VGBL. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que as mudanças afetam principalmente as pessoas jurídicas.
O que é o IOF
É um imposto federal que incide sobre a maior parte das operações financeiras, pegando crédito, câmbio, investimentos e seguros. O percentual da alíquota varia conforme a transação.
O que muda com o decreto
Cartão de crédito em compra internacional
Como era
Nas compras com cartões de crédito internacionais, a alíquota do IOF era de 3,38%
Como fica
A alíquota passa para 3,5%
Compra de moeda em espécie
Como era
A alíquota sobre essa operação era de 1,1%
Como fica
Com as mudanças, o imposto sobre essa transação sobe para 3,5%.
Empréstimo externo de curto prazo
Como era
A alíquota era zero
Como fica
A cobrança passa para 3,5%
Operações de crédito para empresas
Como era
A alíquota fixa era de 0,38%, com alíquota diária de 0,0041%
Como fica
Com a nova regra geral, existe a ampliação da alíquota fixa de 0,38% para 0,95% e da alíquota diária de 0,0041% para 0,0082%. Há um teto máximo de IOF pago nas novas alíquotas, 0,95 + 3% (3,95%). Os 3% é a alíquota diária nova (0,0082%) anualizada.
VGBL
Como era
O plano de seguro de vida com cobertura por sobrevivência Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não era sujeito ao IOF.
Como fica
O IOF passa a incidir IOF com uma alíquota de 5% sobre os aportes mensais destinados ao custeio de planos VGBL, sempre que a soma dos valores ultrapassarem R$ 50 mil no mês, mesmo que distribuídos entre diferentes entidades. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a medida não afeta a maioria dos segurados desse modelo, que realizam aportes regulares de menor valor.
Como isso impacta as empresas
Na prática, o aumento de IOF sobre operações deixa o crédito ainda mais caro para as empresas, que já vinham sentindo o efeito do juro básico do país estacionado na casa dos dois dígitos e avançando. Crédito mais alto inibe investimentos por parte dos negócios e abre espaço para repercussão nos preços aos consumidores.
Como isso impacta as pessoas físicas
IOF com alíquotas maiores afeta, principalmente, pessoas que usam o cartão de crédito em compras internacionais e que estão planejando viagens internacionais. Isso porque o uso do cartão e a compra de moedas estrangeiras, como o dólar, acaba ficando com taxas maiores. Por exemplo, quem estava planejando a viagem com o IOF de semanas atrás sente o impacto agora, na hora de fechar a compra de moeda ou outras transações.
O que o governo revogou
- As aplicações de fundos nacionais no Exterior continuarão isentas
- As remessas de pessoas físicas ao Exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação
- Porém, as compras com cartões internacionais e algumas outras transações terão aumento para 3,5%
