No primeiro dia do prazo para a consulta de descontos na folha de aposentados e pensionistas, mais de 470 mil beneficiários do INSS pediram restituição de recursos. O dado foi divulgado no final da tarde desta quarta-feira (14) pela direção do instituto, em coletiva de imprensa.
Conforme o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, até as 16h, 480.660 pessoas abriram pedidos de ressarcimento no sistema da instituição. Desse contingente, 473.940 (98,6%) beneficiários não reconheceram o vínculo com a entidade responsável pelos descontos em seus pagamentos. Outros 6.720 reconheceram a autorização para as contribuições em folha e não finalizaram os pedidos.
As contestações abrangeram todas as 41 entidades que mantêm vínculo ativo com o INSS para o desconto de aposentados. Parte delas foi alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada para combater fraudes contra aposentados.
A partir da contestação, essas associações terão 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a autorização do beneficiário ou para restituir os valores descontados indevidamente.
Nos casos em que as entidades reconheçam o desconto irregular, o valor correspondente terá de ser pago ao Tesouro Nacional, que restituirá o os aposentados por meio de inclusão na folha de pagamento.
Mais de 90% dos pedidos foram feitos por meio do aplicativo ou pelo site Meu INSS. O restante foi solicitado pelo telefone 135.
De acordo com o INSS, mais de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas tiveram algum desconto nos benefícios e foram notificados para avaliar se a contribuição foi autorizada ou se houve fraudes.
— Reforçamos que os pedidos devem ser feitos pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pela central de atendimento 135. Não há outras formas e nem ligações do INSS a aposentados — ressaltou Waller Júnior.
Na coletiva, o presidente do Dataprev, Rodrigo Assumpção, reconheceu que houve instabilidade no sistema no primeiro dia de consulta e relatou que, até as 16h, houve mais de 8,5 milhões de acessos à plataforma Meu INSS.
— Pela manhã, mesmo com a ampliação significativa da infraestrutura que suportava o sistema, tivemos alguns momentos de instabilidade. Depois ficou estável à tarde, e a expectativa é de termos um dia mais tranquilo amanhã (quinta) — disse Assumpção.
O presidente do INSS pediu que "curiosos" não acessem o sistema, evitando atrapalhar a procura de pessoas que foram vítimas de fraude.
Veja como será o processo de ressarcimento
Como será feita a comunicação
Toda a comunicação será feita pela plataforma Meu INSS (aplicativo de celular, navegador web e telefone 135). O INSS não entrará em contato por telefone, SMS ou e-mail.
Qual a cobertura do ressarcimento
O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. A devolução do valor, no entanto, será feita de forma escalonada.
Como será feito o pagamento
O INSS creditará o valor ressarcido na conta em que o segurado recebe o benefício. Não haverá transação por Pix.
Quando será feita a devolução do dinheiro
A partir do próximo pagamento, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Nesta primeira etapa, serão devolvidos somente os valores descontados entre o fim de abril e o início de maio.
Como será a cobrança
O sistema do INSS gerará automaticamente uma cobrança para a associação responsável pelo desconto. O INSS defenderá o cidadão perante a associação.
Qual será o prazo dado às associações
A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.
Será preciso entrar na Justiça?
Não. O INSS garante que todos os beneficiários que tiveram descontos indevidos vão receber o dinheiro de volta.
Caso a entidade não faça a devolução do valor, a Advocacia-geral da União (AGU) entrará com uma ação contra ela.
Ainda assim, o INSS afirma que não será preciso juntar documento algum. O próprio órgão fará o trâmite todo.
