Após o governo recuar e revogar parte do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) horas depois de anunciar as mudanças, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou, nesta sexta-feira (23), porque decidiu-se voltar atrás em alguns pontos e afirmou que medida foi necessária.
— Entendemos, pelas informações recebidas, que valia a pena fazer revisão desses itens — disse Haddad a jornalistas nesta manhã, em São Paulo.
Dois pontos foram revistos pelo governo federal cerca de seis horas depois do anúncio das mudanças nas alíquotas:
- As aplicações de fundos nacionais no Exterior continuam isentas. Inicialmente, governo havia anunciado aumento para 3,5%
- As remessas de pessoas físicas ao Exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação, e não terá aumento para 3,5%
- Outras medidas, como aumento na alíquota das compras com cartões internacionais e de moeda em espécie seguem com aumento, como anunciado durante a tarde de quinta
O ministro reconheceu que o governo poderá ter de ajustar o congelamento de recursos em cerca de R$ 2 bilhões devido ao recuo na cobrança do IOF.
Haddad disse que a conversa entre governo e mercado é constante e que 97% das medidas anunciadas estão mantidas, porque, segundo ele, "vão na direção correta".
— Não temos nenhum problema em corrigir rota se o rumo de cumprir metas fiscais for mantido — disse.
O ministro afirmou que conversou com a equipe econômica ao longo da noite após "pessoas do mercado" afirmarem que a mudança no "IOF poderia acarretar problemas”. Segundo ele, entendeu-se que a revisão era justa e a Casa Civil foi acionada para que a mudança fosse processada e publicada no Diário Oficial da União.
Haddad explicou ainda que dada a repercussão do anúncio, o governo teve de "ser rápido".
— Penso que vai fazer bem antes da abertura do mercado para evitar boataria. Poderia passar mensagem equivocada — acrescentou.
Cartão de crédito
Sobre as alíquotas para compras internacionais no cartão de crédito — trecho do decreto que foi mantido —, Haddad afirmou que não foram elevadas, mas "equalizadas".
— É menor do que o governo anterior — rebateu ao ser questionado pelos jornalistas.
O IOF era de 3,38% sobre compras com cartão de crédito, débito e pré-pagos internacionais, mas passam para 3,5%.
Revogação
No fim da noite de quinta-feira, o Ministério da Fazenda anunciou a reversão parcial do decreto que havia sido anunciado horas antes e voltou a zerar o IOF em algumas situações. Numa série de postagens na rede social X, a pasta informou que a decisão foi tomada "após diálogo e avaliação técnica".
"Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário", justificou o Ministério da Fazenda na rede social.
