O Ministério da Fazenda confirmou o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito, principalmente para empresas, previdência privada e câmbio. A medida, que será implementada por decreto presidencial que será publicado ainda nesta quinta-feira (22) e entra em vigor nesta sexta-feira, visa arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Segundo o g1, a equipe econômica justificou que, sem o aumento do IOF, o bloqueio de gastos orçamentários teria de ser maior do que os R$ 31,3 bilhões anunciados.
As novas regras do IOF incluem uma alíquota de 0,95% na contratação de crédito para empresas, exceto para aquelas do Simples Nacional, que continuarão com a alíquota de 0,38%. Para operações com cartões internacionais e remessas ao exterior, a alíquota passará a ser de 3,5%. Além disso, haverá uma taxa de 5% para planos de VGBL ou previdência complementar com aportes mensais acima de R$ 50 mil.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que a medida busca harmonizar a política fiscal com a definição da taxa de juros, atualmente em 14,75% ao ano. A intenção é desacelerar a economia para permitir uma política de juros menos agressiva no futuro.
O aumento do IOF é parte dos esforços para atingir a meta fiscal do governo. As novas alíquotas do imposto e o bloqueio de gastos são vistos como necessários para equilibrar as contas públicas e criar condições para uma eventual redução da taxa Selic.
