Cerca de seis horas após publicar decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na quinta-feira (22), o governo recuou e revogou parte dos aumentos:
- As aplicações de fundos nacionais no Exterior continuarão isentas
- As remessas de pessoas físicas ao Exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação
- Porém, as compras com cartões internacionais e algumas outras transações terão aumento para 3,5% (confira os detalhes abaixo)
No fim da noite, o Ministério da Fazenda anunciou a reversão parcial do decreto e voltou a zerar o IOF em algumas situações. Numa série de postagens na rede social X, a pasta informou que a decisão foi tomada "após diálogo e avaliação técnica".
Pela proposta agora revogada, o tributo seria de 3,5%, o que repercutiu mal no mercado financeiro. Os aumentos de IOF nos demais casos anunciados mais cedo continuam em vigor.
"Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário", justificou o Ministério da Fazenda na rede social.
Originalmente, o governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com a elevação e a padronização do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.
Entenda
No pacote apresentado na tarde de quinta-feira, o governo havia estabelecido alíquota de 3,5% de IOF para diversas operações internacionais.
O que muda
- Compras com cartões internacionais: passa de 3,38% para 3,5%
- Cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais: passa de 3,38% para 3,5%
- Compra de moeda em espécie: passa de 1,1% para 3,5%
- Empréstimo externo de curto prazo: passa de zero para 3,5%
O que governo pretendia mudar, mas voltou atrás
- Remessas ao Exterior para investimento: segue em 1,1% após recuo. Governo havia previsto 3,5%
- Transferências relativas a aplicações de fundos no Exterior: era de zero e segue assim. Governo havia previsto 3,5%
Reunião de emergência
Na noite de quinta-feira, o governo fez reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir as medidas sobre o IOF, após fortes críticas do mercado financeiro com o vazamento à imprensa de parte das medidas.
O encontro não teve a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou para São Paulo no fim da tarde, logo após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025.
Numa reversão de movimentos no fim da tarde, o dólar subiu e a bolsa caiu, em meio a incertezas sobre a elevação do imposto, anunciada após o fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais de negociação na bolsa de valores.
O dólar comercial, que chegou a cair para R$ 5,59 no início da tarde, subiu para R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69% durante o dia, reverteu o movimento e fechou o dia em baixa de 0,44%.
