Nem Pix, nem boleto. O ressarcimento a aposentados e pensionistas será creditado em conta bancária — na mesma em que recebem o benefício mensalmente.
O processo de comunicação aos 9 milhões de cidadãos que tiveram descontos em seus benefícios começará na próxima terça-feira (13). Eles serão notificados e terão de informar se reconhecem as operações, ou seja, se autorizaram aqueles descontos.
Quem não possui descontos associativos, receberá mensagem confirmando que está tudo certo. Segundo o INSS, 27 milhões de pessoas ficaram ilesas do golpe.
O ressarcimento a aposentados e pensionistas será creditado em conta bancária — na mesma em que recebem o benefício mensalmente — já a partir do próximo pagamento, entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Nesta primeira etapa, serão devolvidos R$ 298 milhões. A informação foi divulgada neste domingo (11), pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
A quantia diz respeito apenas às mensalidades deduzidas dos benefícios pagos entre o fim de abril e o início de maio.
No fim do mês passado, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação sobre desconto indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, que terminou com troca do comando no instituto e no Ministério da Previdência Social.
Veja como será o processo de ressarcimento
Como será feita a comunicação
Toda a comunicação será feita pela plataforma Meu INSS (aplicativo de celular, navegador web e telefone 135). O INSS não entrará em contato por telefone, SMS ou e-mail.
Quais os canais de informação
No dia seguinte à notificação, os segurados poderão verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado. Os canais são: Meu INSS e a central de atendimento 135.
Qual a cobertura do ressarcimento
O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
Como será feito o pagamento
O INSS creditará o valor ressarcido na conta onde o segurado recebe o benefício. Não haverá transação por Pix.
Quando será feita a devolução do dinheiro
O INSS ainda não informou quando começará a devolução do dinheiro descontado de forma irregular.
Como será a cobrança
O sistema do INSS gerará automaticamente uma cobrança para a associação responsável pelo desconto. O INSS defenderá o cidadão perante a associação.
Qual será o prazo dado às associações
A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.
Será preciso entrar na Justiça?
Não. O INSS garante que todos os beneficiários que tiveram descontos indevidos vão receber seu dinheiro de volta.
Caso a entidade não faça a devolução do valor, a Advocacia-geral da União (AGU) entrará com uma ação contra aquela entidade.
Ainda assim, o INSS afirma que não será preciso juntar documento algum. O próprio órgão fará o trâmite todo.
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