O governo federal confirmou que a isenção de impostos para importação de 11 alimentos entrará em vigor a partir desta sexta-feira (14).
A medida foi anunciada no dia 6 de março pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Para valer, no entanto, precisava passar pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) — vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, liderado por Alckmin — o que ocorreu nesta quinta (13).
Estão incluídos na lista carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.
Conforme o governo federal, a medida seria publicada ainda nesta quinta, e segue orientação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que sejam adotadas medidas para reduzir os preços dos alimentos.
"A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação", diz o governo.
Produtos contemplados
A decisão incluiu redução do imposto de importação dos seguintes produtos:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas - passou de 10,8% a 0%
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) - passou de 9% a 0%
- Café não torrado, não descafeinado, em grão - passou de 9% a 0%
- Milho em grão, exceto para semeadura - passou de 7,2% a 0%
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo - passou de 14,4% a 0%
- Bolachas e biscoitos - passou de 16,2% a 0%
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem - passou de 9% a 0%
- Óleo de girassol, em bruto - passou de 9% a 0%
- Outros açúcares de cana - passou de 14,4% a 0%
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados - de 32% para 0%
- Sardinha - zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 toneladas
- Óleo de palma - alíquota amentada de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota 0%.
