O "Voa, Brasil", como está sendo chamado um programa para vender passagens aéreas a R$ 200 para determinados públicos, como aposentados, servidores públicos e estudantes participantes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), será estruturado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em parceria com as empresas do setor. O trabalho deverá estar pronto até julho deste ano, afirmou, nesta quinta-feira (16), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB).
O ministro reafirmou que foram as companhias aéreas que procuraram o governo para propor o programa. Segundo ele, a ideia das empresas é "desmitificar" a percepção pública de que as passagens são caras no país. Após anunciar os planos na segunda-feira (13), o ministro já havia dito que a Gol e a Azul estavam participando. Nesta quinta-feira, França acrescentou que a Latam também sinalizou positivamente sobre o assunto.
França disse que o programa focaria em clientes com renda de até R$ 6,8 mil, para servidores, aposentados e pensionistas, além de estudantes com Fies. O modelo seria baseado numa espécie de "crédito consignado".
O ministro confirmou o modelo e reafirmou que o programa não incluiria recursos públicos. Questionado, declarou que o papel do governo seria apenas "organizar e divulgar" o programa.
Conforme França, bancos privados e companhias aéreas não precisariam, necessariamente, de medidas do governo para oferecer crédito consignado para a venda de passagens aéreas, mas as instituições públicas, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil poderiam operar no programa.
— A proposta das empresas é trabalhar com clientes que tenham renda mensal fixa — afirmou França, ao deixar um evento promovido pela Associação Brasileiro dos Armadores de Cabotagem (Abac), no Rio de Janeiro.
O ministro sugeriu ainda a participação das concessionárias de aeroportos. Nesse caso, numa "segunda etapa" do programa, as administradoras dos terminais aéreos poderiam reduzir as taxas de embarque, que compõem o preço final das passagens, para ajudar no barateamento.
— Não tem sentido que as concessionárias dos aeroportos não ajudem — pontuou, lembrando que o aumento do número de voos, com a ampliação da base de clientes das companhias aéreas, significaria um aumento na receita global das concessionárias com as taxas.
Segundo o ministro, uma vez que o programa tenha seu desenho final, em julho, será apresentado à Casa Civil e ao governo federal como um todo. Na terça-feira (14), um dia após os planos sobre o programa virem a público, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou publicamente da divulgação de propostas sem o aval do governo. Conforme Lula, medidas propostas pelo governo só poderiam ser anunciadas após passar pela Casa Civil.
