Os proprietários de automóveis registrados no Rio Grande do Sul poderão pagar o IPVA referente ao ano de 2021 a partir do dia 16 de dezembro. A data de início de quitação do imposto foi divulgada no final da manhã desta terça-feira (8) pelo governo do Estado.
De acordo com o calendário organizado pela Secretaria Estadual da Fazenda, o pagamento com desconto máximo vai até 30 dezembro, com abatimento de 3% pela antecipação, referente ao total do imposto devido. Além disso, quem pagar até a data-limite tem a manutenção da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) — após a virada do ano, a atualização prevista é de 3,5%.
Há, ainda, descontos do Bom Motorista: 15% para quem não teve multa nos últimos três anos, período contabilizado entre 1º de novembro de 2017 a 31 de outubro de 2020. Proprietário sem multas a partir de 1º de novembro de 2018 recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2019 (um ano), recebe 5% de abatimento.
As vantagens podem ser ainda maiores para os proprietários de veículos que tiverem os descontos do Bom Cidadão, do programa Nota Fiscal Gaúcha. A adesão ao programa se dá através da inscrição do CPF na nota, em compras em estabelecimentos comerciais: 5% para quem tiver 150 notas ou mais, 3% para quem tiver entre 100 e 149 notas e de 1% para 51 a 99 notas fiscais com CPF.
Com o pagamento antecipado e se enquadrando nas demais exigências, o desconto máximo pode chegar a cerca de 25% do total.
De toda a frota tributável, 49,3% dos automóveis, cerca de 1 milhão de veículos, estão sem multas há três anos. Ao todo, 15,3% da frota tributável terá direito ao benefício a partir do Nota Fiscal Gaúcha.
O total da frota no Rio Grande do Sul é de aproximadamente 7 milhões de veículos, sendo 53,1% tributáveis e 46,9% isentos. Entre as principais isenções estão veículos com mais de 20 anos (cerca de 2,5 milhões de veículos) e veículos cujo valor do imposto é inferior a 4 UPF (uma UPF vale R$ 20,30).
Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em um dos bancos credenciados: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (agências lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes).
O calendário de pagamento vai até o dia 26 de abril, conforme o final da placa do veículo. O pagamento parcelado, em três vezes, também prevê descontos. Para parcelar, basta se dirigir a um dos bancos conveniados e realizar o pagamento da prestação até 29 de janeiro, com 3% de abatimento, 26 de fevereiro, com 2%, e 31 de março, com 1% de redução.
Mais informações podem ser obtidas no site ipva.rs.gov.br.
