O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (4) que o embate acalorado entre a oposição e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não impedirá a aprovação da reforma da Previdência.
Questionado se o governo aceitaria discutir uma reforma menos ambiciosa, com regra de transição mais longa para a idade mínima e mesmo a exclusão das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o secretário ponderou que o governo poderá discutir na comissão especial a viabilidade de uma reforma menos rígida.
— O que o governo apresentou ao Congresso é o que nós achamos que é adequado, viável e tem justiça social — disse. — É evidente que o Congresso tem capacidade de melhorar o texto e, quando o projeto chegar na etapa de discussão de mérito, estamos dispostos a fazer o debate — disse.
Guedes já afirmou também que o Congresso pode propor modificações.
Marinho afirmou que o governo pretende abrir os cálculos que levaram à construção da proposta "para que a sociedade entenda que cada concessão tem um custo" e que, devido aos gastos públicos elevados, o Estado "perdeu a sua capacidade de investir em saúde e educação de qualidade, segurança pública e infraestrutura".
O secretário falou com a imprensa ao sair de um debate sobre reforma da Previdência na Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito, em São Paulo.
Durante o debate, Marinho defendeu a proposta do governo para o BPC, que aumenta de 65 para 70 anos a idade em que idosos de baixa renda teriam acesso ao benefício com valor de um salário mínimo.
Ele destacou que a proposta reduz para 60 anos a idade em que o benefício começaria a ser pago, mas com valor inferior, de R$ 400. Segundo Marinho, para um trabalhador idoso que não conseguiu tempo de contribuição para se aposentar, como, por exemplo, uma diarista, "R$ 400 por mês faz uma diferença extraordinária", comentou.
Ainda impactados pelo clima da discussão na CCJ, debatedores defenderam que o governo deveria buscar uma reforma viável e menos ambiciosa do que a apresentada por Guedes, que busca economizar mais de R$ 1 trilhão em 10 anos. A reforma da gestão Michel Temer, que chegou a ser aprovada com modificações na Comissão Especial, economizava aproximadamente metade desse valor.
