Estadão Conteúdo
O governo iniciou formalmente na semana passada dois processos que, no limite, poderão levar à cassação das concessões do trecho da BR-040 entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), hoje com a Concer, e da Ferrovia Transnordestina. Em ambos os casos, foram instaladas comissões que vão apurar se houve descumprimento dos contratos, num prazo de 120 dias. A punição administrativa máxima prevista nesses casos é a chamada caducidade, ou seja, a retomada do empreendimento pelo governo.
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