Tradicional em algumas comemorações juninas, a prática de soltar balões vai além de um costume cultural e pode trazer sérios riscos à população e ao meio ambiente. Além do perigo de incêndios em áreas urbanas e de vegetação e em redes elétricas, a atividade também é considerada crime pela legislação brasileira.
Segundo Maria Claudia Trajano, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, fabricar, comercializar, transportar ou soltar balões são práticas ilegais no país. “A legislação brasileira proíbe expressamente a soltura de balões devido aos riscos que eles representam para a segurança pública e para o meio ambiente. Mesmo quando ocorre sem intenção de causar danos, a prática pode gerar responsabilização criminal”, explica.
A proibição está prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que estabelece punições para quem coloca balões no ar.
Risco de incêndios preocupa autoridades
Durante o período de festas juninas, o tempo seco e os ventos aumentam o risco de incêndios provocados pelos balões. Quando caem em áreas de mata, residências, indústrias ou redes elétricas, eles podem causar acidentes de grandes proporções.
Além disso, aeroportos e áreas próximas a rotas aéreas também exigem atenção, já que os balões podem comprometer a segurança da aviação.
Punição para quem solta balão
De acordo com a coordenadora, a legislação prevê pena de detenção de um a três anos, multa ou ambas as penalidades para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios. “A responsabilização não depende necessariamente de o incêndio acontecer. O simples ato de soltar balões já é considerado infração pela legislação ambiental”, destaca.
Tradição não elimina os riscos
Apesar da associação cultural com festas juninas, Maria Claudia Trajano reforça que a prática representa perigo coletivo e exige conscientização da população. “Muitas vezes existe a ideia de que se trata apenas de uma brincadeira tradicional, mas os impactos podem ser extremamente graves, colocando em risco vidas, patrimônios e áreas ambientais”, afirma.
A orientação é optar por formas seguras de comemoração e denunciar atividades ilegais relacionadas à soltura de balões às autoridades competentes. “A preservação da segurança coletiva deve estar acima de qualquer prática que possa gerar acidentes ou danos ambientais”, finaliza a coordenadora.
Por Priscila Dezidério