A Justiça do Rio Grande do Sul absolveu os ex-dirigentes da Associação de Amigos do Theatro São Pedro acusados de desviar cerca de R$ 9,5 milhões em recursos públicos entre 2016 e 2020. A sentença foi emitida nesta segunda-feira (27).
O processo investigava os ex-gestores José Roberto Diniz de Moraes, Ivonete Prigol de Souza e Edson Rodrigues Salvati, que chegaram a responder por peculato e corrupção passiva. Segundo o Ministério Público, o grupo teria se apropriado de valores que deveriam ser repassados à fundação responsável pela administração do teatro.
No entanto, na sentença, a juíza substituta Mariana Pedrolo Padilha Cardoso da 11ª Criminal de Porto Alegre concluiu que não há provas suficientes de que os réus tenham obtido vantagem pessoal ou causado prejuízo ao erário.
O Ministério Público, inclusive, já havia se manifestado pela improcedência da denúncia antes da decisão final, reconhecendo a fragilidade das provas.
Investigação
As investigações começaram em 2020, a partir de uma auditoria da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, que apontava irregularidades nas contas entre a Fundação e a Associação — como o uso de uma conta paralela e a falta de repasses formais.
Durante o processo, as defesas sustentaram que todos os recursos foram aplicados em benefício do próprio teatro, especialmente na manutenção e nas obras do Multipalco.
Na decisão, a magistrada destacou que não ficou comprovado o desvio de valores nem o dolo dos acusados, ressaltando que os recursos da Associação eram reinvestidos em projetos culturais e de manutenção do espaço.
Com a sentença, os três réus foram absolvidos de todas as acusações e não devem responder a novas ações criminais sobre o mesmo caso.
Os réus José Roberto e Ivonete tiveram o advogado André Carús na sua defesa durante o processo. Já Edson foi assistido pela Defensoria Pública do Estado.
