Entre as críticas que levaram ao cancelamento da mostra Queermuseu, no Santander Cultural, muitas condenavam o uso da Lei Rouanet para seu financiamento. Pelas redes sociais, algumas entidades e perfis privados avaliaram a exposição como ofensiva, por "ultrajar" símbolos religiosos e "incentivar a pedofilia e a zoofilia". O Movimento Brasil Livre (MBL), coordenado por Kim Kataguiri, foi um dos principais grupos a realizar campanha contra a mostra.
– Se fosse com dinheiro privado, (manter a exposição) já seria inaceitável, ainda mais com dinheiro público, com todo mundo pagando – afirmou Kataguiri, em vídeo divulgado pelas redes sociais.
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Especialista em Economia da Cultura, Leandro Valiati explica que não há fundamento em associar a Lei Rouanet à crítica do conteúdo da exposição:
– É uma crítica totalmente infundada. A Lei Rouanet, como qualquer outra lei de incentivo à cultura, não se propõe a julgar o conteúdo ou a linguagem estética do que é exibido. Como um instrumento social, a lei objetiva garantir diversidade e pluralidade de pensamento, o que é fundamental para gerar capacidade de reflexão nos cidadãos.
Valiati também pontua que não cabe ao Ministério da Cultura determinar a faixa etária à qual se destina a exposição:
– É claro que conteúdo com sexo explícito não pode ser exibido para menores sem autorização de responsáveis, por exemplo. Mas essa é uma discussão instrumental que deve ser realizada pelo Ministério da Justiça, algo muito comum em relação ao audiovisual, à faixa etária dos cinemas. As leis de incentivo têm como âmbito o fomento público da diversidade e do acesso à cultura.
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Dados do portal Versalic apontam que R$ 800 mil foram captados para a realização da Queermuseu – de um total de R$ 850 mil aprovado pela Lei Rouanet. Além da montagem da mostra, propriamente dita, com 270 obras expostas, o dinheiro foi usado para, entre outras coisas, a impressão de 15 mil folders e 2 mil catálogos para distribuição a escolas e bibliotecas.
. O deputado estadual Marcel Van Hattem (PP) entrará com uma representação na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa solicitando devolução do dinheiro aos cofres públicos.
– Um ofício já foi protocolado, e a reunião está confirmada para esta quarta-feira, às 9h. Também estamos em contato com o Ministério Público – assegurou o deputado.
Notícia divulgada no fim da tarde de ontem pelo jornal O Globo afirma que o banco Santander declarou que vai devolver o dinheiro à Receita Federal.
Procurado por Zero Hora, o Ministério da Cultura afirmou que deve se posicionar sobre o tema em breve, por meio de nota.
