A prefeitura de Alegrete está sendo processada por direitos autorais envolvendo duas imagens gauchescas do pórtico instalado no trevo de acesso à cidade da Fronteira Oeste.
O jornalista e fotógrafo Luiz Ávila, 70 anos, alega que dois mosaicos decorativos do pórtico, inaugurado no final de 2025, são similares a uma fotografia de sua autoria que foi capa do CD Lá na Fronteira — César Oliveira Canta Anomar Danúbio Vieira, lançado em 2002.
A ação foi protocolada em 6 de maio na 3ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí, no Litoral Norte, e corre em segredo de Justiça. Dados públicos disponíveis no sistema do Judiciário gaúcho informam que o processo envolve direitos autorais e pedido de indenização.
Os dois mosaicos fazem referência ao Canto Alegretense, música composta por Nico e Bagre Fagundes em 1980. Na imagem de um dos lados do pórtico, há silhuetas de dois homens pilchados sobre cavalos com as cores da bandeira do Rio Grande do Sul de fundo. Acima deles, o verso "Não me perguntes onde fica o Alegrete".
O mosaico do outro lado do pórtico mostra a silhueta de uma mulher a cavalo. Acima dela, o verso "Segue o rumo do teu próprio coração".
Pórtico custou R$ 1 milhão
Inaugurado em 1º de novembro de 2025, o pórtico de Alegrete é uma obra executada pela empresa Kadu Construções e Empreendimentos Ltda., vencedora de licitação promovida pela prefeitura. Procurada pela reportagem, a empresa não se manifestou.
Conforme dados do Portal de Transparência do município consultados na terça-feira (26), o valor investido foi R$ 1.038.815,89, com 91,49% do financiamento executado.
O projeto surgiu no mandato do ex-prefeito Márcio Amaral (MDB, 2019-2023), tendo continuidade e sendo entregue pelo sucessor, Jesse Trindade (MDB), que assumiu a administração da cidade em 2025.
Como é a fotografia
Na fotografia de Ávila que foi capa do disco de César Oliveira, há silhuetas de três gaúchos pilchados a cavalo em um campo aberto ao pôr do sol. Segundo o autor, os retratados são o cantor César Oliveira, o compositor Anomar Danúbio Vieira e Eduardo Soares, dono da cabanha Carcávio, de Santana do Livramento.
— Passamos uns dois ou três dias na estância, cantando e fotografando. Ali está a essência do que é o regional na poesia do Anomar e na interpretação do César Oliveira, que na composição com o Eduardo ficou perfeita — recorda Ávila.
Como surgiu a ideia dos mosaicos
Conforme o procurador-geral do município de Alegrete, Paulo Faraco, uma servidora da prefeitura realizou uma pesquisa no Google de imagens de gaúchos e deparou com a foto realizada por Ávila. A imagem foi, então, encaminhada ao artista Guto Vilaverde, contratado para produzir os mosaicos. Faraco diz não saber se houve checagem da autoria da foto.
— Ninguém tinha a intenção de roubar nada de ninguém, digo no sentido da arte do fotógrafo, ou fazer um plágio grosseiro — afirma o procurador-geral.
Notificação extrajudicial
Foram realizadas conversas entre ambas as partes, e a prefeitura reconheceu o equívoco, mas entendeu que havia a necessidade de Ávila formalizar a demanda com uma notificação extrajudicial para dar início a um processo administrativo.
A notificação de 26 de novembro de 2025 solicitava uma retificação no segundo mosaico, que mostra uma mulher a cavalo em vez do terceiro homem a cavalo da fotografia de Ávila. No mesmo documento, foi realizado um pedido de R$ 300 mil pela permissão de uso da imagem por um período de cinco anos.
Porém, a prefeitura recuou com o valor demandando. A administração não respondeu à notificação.
— Não houve discordância à questão autoral, mas os valores que eles sugeriram na notificação são elevadíssimos. Ninguém está colocando preço na arte do outro — afirma o procurador-geral.
Faraco diz que a prefeitura ainda não recebeu a citação do processo, mas que a tendência é estudar o pedido e contestá-lo, especialmente em relação à indenização.
O advogado do fotógrafo, João Bol, observa:
— Temos que provar os lucros cessantes (reparação financeira pelo que uma pessoa deixa de lucrar devido a um ato ilícito) e o dano causado pelo uso indevido da imagem da fotografia do meu cliente. É isso que a gente tem que discutir.
Por sua vez, o cantor César Oliveira pondera:
— Só o que nos resta é que se entendam (as duas partes), que exista uma reconstrução desse problema gerado.
"Nem passou pela minha cabeça que não tivessem autorização", diz artista
O artista alegretense Guto Vilaverde, 60 anos, que foi convidado para criar os mosaicos do pórtico, diz que a imagem de referência lhe foi entregue por uma servidora da prefeitura.
Mosaicista há 26 anos e sobrinho de Bagre Fagundes, ele relata que propôs alterações no projeto, o que incluiu a transformação do terceiro cavaleiro em uma mulher, que aparece no segundo mosaico.
— Não sabia que era tudo uma imagem só. Somente quando conheci a capa do disco. Nem passou pela minha cabeça que não tivessem autorização — diz o artista. — Fiquei chateado, tive que responder coisas na internet que não tinham nada a ver comigo.
