A Justiça espanhola determinou que o Fisco devolva à cantora Shakira mais de 55 milhões de euros após anular sanção referente ao exercício de 2011, segundo um documento judicial consultado nesta segunda-feira (18) pela AFP.
O tribunal da Audiencia Nacional, jurisdição especializada em questões financeiras complexas, ordenou em meados de abril "a anulação da liquidação realizada e a consequente devolução das quantias pagas em decorrência dela, acrescidas de juros legais", relativas ao exercício de 2011.
O valor total a ser reembolsado à estrela mundial ultrapassa 55 milhões de euros, de acordo com o documento. Esse montante inclui o imposto de renda (mais de 24 milhões de euros), a multa aplicada na época por infração "muito grave" (quase 25 milhões de euros), o imposto sobre o patrimônio de 2011 (2,6 milhões de euros) e a multa correspondente a este último (2,7 milhões de euros). A esse total ainda devem ser somados os juros.
A cantora teve vários embates com o Fisco na Espanha. Outros casos fiscais em que esteve envolvida foram resolvidos em 2024.
O centro desses conflitos está relacionado à residência fiscal da artista, que em 2011 começou um relacionamento com o então jogador do Barcelona Gerard Piqué, mas que, naquele período, continuava viajando pelo mundo em razão da sua carreira.
Shakira sempre afirmou que se estabeleceu de forma permanente em Barcelona no fim de 2014, antes de transferir, em 2015, sua residência fiscal das Bahamas para a Espanha, pouco antes do nascimento de seu segundo filho.
No entanto, o Fisco espanhol tinha outra interpretação e a acusava de não ter pago impostos no país em 2012, 2013 e 2014, já que ela havia permanecido nesses anos mais de 183 dias por ano em território espanhol — limite a partir do qual uma pessoa é considerada residente fiscal.
"A Administração não demonstrou que a requerente tenha permanecido na Espanha (...) mais de 183 dias", afirma a decisão de 15 de abril, que acrescenta que "é irrelevante se as Bahamas eram ou não um paraíso fiscal em 2011".
A cantora fechou, em 2023, um acordo de última hora com a promotoria, evitando assim um julgamento que prometia expor sua vida privada.
A Receita espanhola também havia iniciado um procedimento referente ao ano de 2018, e a artista teve de pagar 6,6 milhões de euros por "irregularidades" em sua declaração de imposto de renda daquele ano.
O caso, marcado por reviravoltas, chegou a inspirar uma série intitulada Celeste, protagonizada por uma inspetora do fisco espanhol que investiga a possível evasão fiscal de uma estrela internacional da música latina.
