A tornozeleira eletrônica utilizada pelo cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, precisou ser trocada em 9 de dezembro após equipamento apresentar falhas recorrentes.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), uma perícia técnica apontou a existência de “dano eletrônico, possivelmente causado por impacto de alta intensidade”.
Oruam é considerado foragido desde esta terça-feira (3), após a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, expedir um novo mandado de prisão. A decisão ocorreu depois que o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, na segunda-feira (2), um habeas corpus que havia permitido ao artista responder ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares, dentre elas, o uso de tornozeleira. Segundo a Seap, o equipamento usado por ele está desligado desde o último domingo (1º).
Desde que passou a ser monitorado eletronicamente, o cantor acumula ao menos 66 registros de violações, sendo 21 somente em 2026. A secretaria informou que o primeiro equipamento foi instalado no fim de setembro e que, já em novembro, começaram a ser identificadas irregularidades. A Justiça foi comunicada sobre descumprimentos nos dias 1º, 4 e 11 de novembro, além de 1º e 5 de dezembro. Diante do histórico, o equipamento acabou sendo substituído.
Para o STJ, Oruam descumpriu de forma reiterada as condições do monitoramento eletrônico, permitindo que a bateria do aparelho descarregasse por períodos prolongados. Na avaliação da Corte, isso inviabilizou a fiscalização judicial e evidenciou risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.
Em nota enviada ao g1, a Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que realiza diligências em diferentes endereços ligados ao cantor para cumprir o mandado de prisão. Oruam não foi localizado em sua residência, na Freguesia de Jacarepaguá, na Zona Oeste da capital.
No ano passado, o ministro Paciornik havia determinado a soltura do artista ao entender que a prisão preventiva se sustentava em fundamentação genérica e insuficiente. A decisão agora revogada havia substituído a prisão por medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica.
O cantor responde por duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação realizada no Rio de Janeiro.
Defesa contesta descumprimento
O advogado Fernando Henrique Cardoso, responsável pela defesa de Oruam, afirma que não houve desligamento intencional do equipamento de monitoramento. Segundo ele, a tornozeleira apresentava problemas técnicos e, por isso, o cantor foi convocado a comparecer à Seap para a substituição do dispositivo.
“Buscamos os registros e eles mostram que, ainda em dezembro, já havia indicação de falha no equipamento. No dia 9, Mauro foi chamado à Seap, os técnicos constataram problema no carregamento e a tornozeleira foi trocada. Há um documento oficial da secretaria que comprova o defeito e a substituição”, afirmou o advogado.
No recurso analisado pelo STJ, a defesa alegou que as falhas no monitoramento eletrônico ocorreram por problemas pontuais no carregamento da tornozeleira, sem intenção de descumprir as medidas judiciais. Também destacou que o cantor é réu primário, possui residência fixa e exerce atividade profissional lícita. De forma alternativa, pediu a conversão da prisão em domiciliar humanitária, sob a alegação de problemas de saúde.
O ministro relator, no entanto, entendeu que o descumprimento reiterado das cautelares demonstra a inadequação de medidas menos severas e autoriza o restabelecimento da prisão preventiva, conforme previsto no Código de Processo Penal. Segundo ele, a medida não representa antecipação de pena, mas é necessária para assegurar o andamento do processo e a credibilidade das decisões judiciais.
O caso que originou a investigação ocorreu em 22 de julho de 2025. Na ocasião, policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpriam um mandado de busca e apreensão contra um adolescente suspeito de integrar o Comando Vermelho, no bairro do Joá, Zona Oeste do Rio.
De acordo com a denúncia, Oruam e outras pessoas teriam arremessado pedras de grande porte contra os agentes a partir de um andar superior da residência, colocando em risco a vida de um delegado e de um oficial de cartório. Após a ação, o grupo teria fugido em direção ao Complexo da Penha e publicado mensagens nas redes sociais desafiando as autoridades.
