Em decisão nesta sexta-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno – o rapper Oruam. Ele estava preso desde 22 de julho.
No entendimento do ministro Joel Illan Paciornik, do STJ, o tribunal não reuniu provas o suficiente até o momento para fundamentar a prisão do artista. Ele também destaca o fato de Oruam ser réu primário e ter se apresentado voluntariamente à polícia.
"Utilizou-se o julgador de primeiro grau de argumentos vagos para se reportar ao risco de reiteração delitiva, por ter o recorrente publicado o ocorrido em redes sociais, bem como a provável possibilidade de fuga, que teria sido cogitada pelo próprio recorrente", sustenta Paciornik.
Quem é Oruam
Mauro Davi dos Santos, 25 anos, é considerado um dos principais nomes no cenário do funk e trap nacional, com mais de 13 milhões de ouvintes apenas no Spotify.
Responsável por hits como Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim, Oruam costuma falar sobre ostentação, sexo e a vida em comunidades em suas letras.
O cantor já colaborou com nomes como Chefin, MC Ryan SP, MC Daniel, Xamã e Ludmilla, além de ter integrado, em 2022, o Poesia Acústica 13, um dos principais projetos do rap nacional. Oruam assinou contrato com a Mainstreet Records, gravadora criada pelo rapper Orochi.
O gosto por ostentação do rapper ultrapassa as letras das músicas. Ele já foi visto em um carro avaliado em R$ 2,6 milhões, comprou um gato da raça Savannah F1, que pode custar até R$ 120 mil, e costuma compartilhar nas redes sociais a convivência com cantores, jogadores de futebol e outras personalidades famosas. Oruam já publicou diversas fotos com Neymar.
Pai de Oruam
Oruam é filho de Marcinho VP, um dos traficantes mais conhecidos do Brasil, preso por assassinato, formação de quadrilha e tráfico. Ele é apontado pelo Ministério Público como um dos chefes do Comando Vermelho.
Marcinho VP está preso desde 1999, dois anos antes do nascimento de Oruam. Os dois nunca chegaram a conviver, mas, devido a declarações públicas de admiração pelo pai, o rapper virou tema de debate. Ele tem uma tatuagem em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.
No ano passado, o rapper subiu no palco do festival Lollapalooza usando uma camiseta com o rosto do pai e a palavra "liberdade".
Lei Anti-Oruam
O artista é inspiração de um polêmico projeto de lei (PL) na Câmara Municipal de São Paulo que visa proibir a contratação, por parte da prefeitura, de artistas que "envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas". O texto se refere a shows e eventos abertos ao público infantojuvenil.
O projeto que divide opiniões é da vereadora Amanda Vettorazzo (União). Apesar de não incluir o nome do rapper no texto enviado à Câmara, Amanda criou um site chamado "leiantioruam". A proposta já inspirou outras matérias parecidas no Congresso Nacional e em outras 12 capitais.
Críticos argumentam que tais leis podem ferir a liberdade de expressão artística, apontando que é um desafio definir objetivamente o que constitui "apologia ao crime" ou "uso de drogas" em contextos artísticos.
Artistas, ativistas e pesquisadores do funk e do rap alertam para o risco de que essa subjetividade se transforme em ferramenta de censura seletiva, voltada especialmente contra manifestações culturais das periferias.
Além disso, outros especialistas argumentam que o Código Penal brasileiro já possui dispositivos para lidar com a apologia ao crime, tornando essas novas leis desnecessárias e redundantes.
