Desde o último dia 15, Bombinhas, no litoral de Santa Catarina, voltou a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) dos visitantes que ingressam no município com veículos.
Os valores, que variam conforme o tipo de automóvel, podem chegar a R$ 191,50. A cobrança segue até 15 de abril de 2026. Ela tem validade de 24 horas a cada acesso a Bombinhas.
No caso, se o turista sair da cidade para ir a Porto Belo, cidade vizinha, após 24 horas de permanência haverá novo pagamento da taxa ao retornar para Bombinhas.
Não pagam a taxa os veículos emplacados em Bombinhas e Porto Belo, aqueles que realizam abastecimento no comércio e prestadores de serviços, veículos transportando artistas e aparelhagem para espetáculos, feiras, convenções, unidade de empresas concessionárias de serviços públicos, veículos de trabalhadores no município e de proprietários de imóveis prediais.
Turismo ecológico
Com 34,5 quilômetros quadrados, 67% de área verde e três unidades de conservação, Bombinhas é reconhecida nacionalmente pelo turismo ecológico.
Capital Nacional do Mergulho Ecológico, o município abriga 39 praias, cinco delas com selo Bandeira Azul, certificação internacional de excelência ambiental. Na última temporada, a cidade recebeu 2,3 milhões de turistas.
A TPA é aplicada desde 2015 e, segundo a prefeitura, contribui para a conservação dos ecossistemas locais e para a manutenção da infraestrutura urbana no período de maior fluxo de visitantes.
Justificativa da taxa
A administração municipal afirma que a taxa existe para garantir um crescimento sustentável, com foco na preservação ambiental e na qualidade de vida dos moradores e da população flutuante.
O objetivo é minimizar os impactos causados pelo grande volume de pessoas e veículos em um território pequeno, especialmente durante o verão.
Segundo a prefeitura, o excesso de visitantes em curto período provoca prejuízos ambientais, o que torna necessária a cobrança.
Valores da taxa
- Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor: R$ 4,50
- Veículos de pequeno porte (automóveis de passeio): R$ 38,00
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 57,00
- Veículos de excursão (van) e micro-ônibus: R$ 76,50
- Caminhões: R$ 114,50
- Ônibus: R$ 191,50
Como pagar
O pagamento pode ser feito antecipadamente pelo site da prefeitura ou pelo aplicativo da TPA, que permite pagamento via Pix.
Também é possível pagar pelas tags Sem Parar, ConectCar e Taggy. A taxa é cobrada nos pórticos de acesso ao município, localizados em Bombas e Zimbros.
Há ainda totens de autoatendimento nos seguintes pontos:
- Komprão Koch Atacadista — Rua Araçá, 495, Sertãozinho
- Shopping Tropical — Avenida Vereador Manoel dos Santos, 850, Centro
- Supermercado Comper — Avenida Leopoldo Zarling, 1473, Bombas
- Pórtico do Morro do Macaco — Canto Grande
O que acontece se não pagar a taxa?
O turista entra para a lista da dívida ativa de Bombinhas e fica sujeito à cobrança do valor da TPA acrescido de multa de 10% sobre o total correspondente ao tempo de estadia e mais juros de mora de 1% ao mês ou fração.
A prefeitura também poderá recorrer a meios legalmente admitidos para cobrança, como protesto ou inscrição nos órgãos de proteção ao crédito e até mesmo ir à Justiça.
Informações e atendimento
Dúvidas, solicitações e regularização de débitos podem ser tratadas com a Secretaria de Finanças pelos telefones (47) 3393-9593 e (47) 3393-9565, pelo WhatsApp (47) 3393-9500 (opções 01 e 07) ou pelo e-mail cobrancatpa@bombinhas.sc.gov.br.
