O governo de Javier Milei anunciou na quarta-feira (14) um pacote de medidas que endurece as regras migratórias na Argentina, o que pode impactar diretamente mais de 90 mil brasileiros que vivem no país.
Entre as mudanças, destacam-se a obrigatoriedade de pagamento por serviços públicos de saúde e ensino superior, além de regras mais rígidas para a entrada de estrangeiros e deportações aceleradas.
Uma das principais alterações é a exigência de que todos os turistas apresentem um seguro-saúde válido no momento da entrada no país.
Segundo o porta-voz do presidente, Manuel Adorni, a medida visa “garantir a sustentabilidade do sistema de saúde pública”, alegando que, somente em 2024, o atendimento médico a estrangeiros custou 114 bilhões de pesos — cerca de US$ 100 milhões.
A nova regulamentação entrará em vigor assim que o decreto for publicado no Diário Oficial da Argentina, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Tire suas dúvidas sobre o seguro-saúde
Para esclarecer os impactos práticos das novas exigências, o advogado Daniel Blanck, especialista em Direito Civil, respondeu às principais dúvidas sobre a contratação e apresentação de seguros de saúde internacionais.
Como contratar um seguro-saúde para viagens?
A contratação pode ser feita 100% online. O viajante informa dados como destino, datas da viagem, idade e e-mail. O sistema gera uma lista de apólices com diferentes coberturas. Após escolher o plano, o pagamento é feito via cartão ou Pix, e o certificado é enviado por e-mail.
No que prestar atenção ao escolher o seguro?
É essencial verificar se há cobertura médica e hospitalar para todo o período da estadia. Também é importante observar se inclui repatriação sanitária, cobertura para covid-19, e se o atendimento é 24h, preferencialmente em português.
Seguro-viagem e seguro-saúde são a mesma coisa?
Não, mas para a entrada na Argentina, ambos são considerados equivalentes, desde que incluam cobertura expressa para atendimento médico e hospitalar. O termo técnico pode variar, mas o que importa é a comprovação de que o seguro cobre eventuais custos de saúde.
O que apresentar na imigração?
O certificado do seguro, impresso ou digital, contendo: nome do segurado, número da apólice, período de validade, valor da cobertura e serviços incluídos. O ideal é que o documento esteja em espanhol ou inglês e mencione cobertura hospitalar e ambulatorial.
Quais coberturas são mais importantes?
Cobertura mínima recomendada é de US$ 30 mil para despesas médicas e hospitalares. Além disso, é importante incluir repatriação, emergências odontológicas, cobertura para covid-19 e suporte em português ou espanhol.
Seguro de cartão de crédito é suficiente?
Nem sempre. Esses seguros precisam ser ativados e podem não atender aos requisitos exigidos. O risco é ser barrado na imigração. Já os seguros contratados diretamente costumam ser mais claros e adequados às exigências legais.
Onde contratar com segurança?
Sites como SegurosPromo e Real Seguro Viagem são confiáveis e comparam várias seguradoras. Daniel Blanck também recomenda empresas como Assist Card, Allianz Travel e Coris. Todas entregam certificados rapidamente, o que é essencial neste momento.
Como usar o seguro em caso de emergência?
O primeiro passo é ligar para a central 24h da seguradora, cujo número está no certificado. Ela indicará o hospital ou clínica adequada. Em emergências extremas, o atendimento pode ser feito diretamente, mas sempre guarde todos os comprovantes para solicitar reembolso.
Com as novas exigências prestes a entrar em vigor, turistas e residentes temporários devem se preparar com antecedência.
— É uma mudança relevante e quem não apresentar o seguro adequado pode ser impedido de entrar no país — finaliza Blanck.
Benefícios incluídos nos cartões de crédito
Visa (Platinum, Signature e Infinite)
Ao comprar passagens internacionais com seu cartão Visa elegível, você tem direito a seguro de emergência médica internacional, incluindo hospitalização, atendimento odontológico, cobertura para epidemias e pandemias, como covid-19.
- Cobertura para cônjuge e filhos dependentes, mesmo viajando separadamente
- Validade de até 60 dias (Infinite) ou 31 dias (Platinum e Signature)
- É obrigatório emitir o Bilhete de Seguro com no mínimo 48h de antecedência
- Benefício administrado pela AIG; não cobre viagens a Cuba, Síria, Irã, Coreia do Norte e Crimeia
Mastercard Black
Comprando suas passagens com o Mastercard Black, você garante cobertura médica internacional de até US$ 150 mil, além de outros 12 serviços, como:
- Benefício diário em caso de internação, traslado médico, retorno em classe executiva
- Hospedagem para pets, extensão de estadia, entre outros
- Cobre covid-19 e doenças não emergenciais, desde que ocorram após o início da viagem
- Sem desembolso de dinheiro, desde que acione a central da Mastercard antes do atendimento
- Válido por até 60 dias consecutivos fora do Brasil. É obrigatório emitir o bilhete de seguro antes da viagem
Itaú
O seguro viagem do Itaú oferece cobertura completa para quem está no exterior, com serviços como:
- Despesas médicas, hospitalares, odontológicas e farmacêuticas
- Fisioterapia, remoção e repatriação médica
- Passagem para acompanhante em caso de hospitalização
- Indenização por morte acidental ou invalidez permanente
- Assistência jurídica e cobertura de fiança (em planos internacionais)
- Pode ser utilizado com pagamento direto ou por reembolso, conforme preferência do cliente
Nubank Ultravioleta
Clientes Ultravioleta que comprarem passagens internacionais pelo Nu Viagens têm direito a um seguro viagem gratuito para si e até cinco acompanhantes da mesma reserva.
O plano inclui:
- Cobertura para esportes radicais
- Proteção de bagagem e atraso de embarque
- Despesas com pets e prorrogação de estadia
- Atendimento médico virtual e rápido suporte em viagem
Allianz Travel
O plano da Allianz oferece:
- Mais de 20 tipos de coberturas, incluindo assistência médica, odontológica e farmacêutica
- Garantia de regresso ao país de origem por motivo de saúde ou emergência
- Cobertura adaptada para atividades turísticas e esportes
- Atendimento 24h, todos os dias, em português
- Cobertura global, inclusive para destinos mais remotos
Seja qual for o seu cartão ou banco, é essencial emitir o bilhete de seguro antes da viagem e conferir os detalhes específicos de cada cobertura. Assim, você viaja com mais segurança, sem surpresas e com o suporte necessário em qualquer imprevisto.
* Produção: Leonardo Martins
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