Presente no cotidiano dos veranistas de Capão da Canoa, o uso dos patinetes elétricos se tornou alvo de preocupação no município. É comum ver os veículos no meio de calçadas, utilizados por mais de uma pessoa ou conduzidos por um menor de idade, ações proibidas pelas regras da empresa fornecedora e da prefeitura.
O volume de descumprimento das determinações por parte dos usuários fez o Executivo cobrar explicações da Jet, companhia responsável pelo serviço no Litoral Norte, além de determinar a redução da velocidade de 20 km/h para 15 km/h.
No início de 2025, a prefeitura publicou um decreto regulamentando a operação do aparelho. Entre as regras estão:
- O uso deve ser obrigatoriamente individual
- A direção é proibida para pessoas menores de 16 anos
- O patinete deve ser usado apenas em vias e ciclovias, sendo proibido o deslocamento em calçadas
- A responsabilidade por danos e acidentes fica a cargo da empresa responsável
Verão 2026
Na semana passada, Zero Hora flagrou quatro situações de uso irregular dos patinetes em um intervalo de menos de 10 minutos na altura do Largo do Baronda, no centro de Capão.
Em um deles, dois homens andavam em um só patinete. Ao cruzarem a faixa de segurança, ambos caíram do veículo e quase colidiram com um carro. Ninguém se machucou (veja sequência de fotos acima).
Minutos depois, uma criança andava sozinha com o aparelho pelo calçadão. Na sequência, duas duplas formadas por um adulto e uma criança também faziam uso do veículo. Em nenhum dos casos, os usuários usavam capacetes – o que não é regra, mas recomendado pela operadora.
Responsabilidades
Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Defesa Civil, Fabrício Zambra, a responsabilidade pelo cumprimento das regras é da empresa Jet. Ele ressalta que cabe à operadora tomar providências em caso de uso irregular dos patinetes.
Essas irregularidades podem ser registradas por fiscais da prefeitura, da própria operadora ou pelo canal de denúncias no aplicativo.
Em casos de vandalismo ou uso por um menor de idade, a conta é encerrada. Se comete outras infrações, o usuário recebe uma notificação. Se houver reincidência, ocorre a suspensão do perfil.
A Jet informou à prefeitura que já foram enviadas mais de 600 notificações e outros 176 bloqueios de conta em Capão da Canoa desde 2025. A assessoria de imprensa da operadora confirmou os dados à reportagem.
As regras sobre o uso estão disponíveis no aplicativo, na aba "segurança do usuário". Para Zambra, elas precisam estar mais aparentes.
— Na hora de usar, não há nenhuma instrução ao usuário — afirma.
Segundo a Jet, que se manifestou por meio de nota (leia abaixo), além de apresentar as regras no aplicativo, "a empresa conta com instrutores se revezando em principais pontos de fluxo orientando a população sobre as regras de trânsito".
Patinetes mais lentos
A alteração no decreto municipal para redução da velocidade máxima dos patinetes de 20 km/h a 15 km/h deve ser publicada nos próximos dias.
Mesmo sem a oficialização da mudança, a troca já entrou em vigor no sistema da Jet após solicitação da Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Ou seja, usuários que aceleram ao máximo não vão conseguir ultrapassar a marca de 15 km/h. O estudante Bernardo Consensa, 18 anos, notou a diferença em relação ao ano passado, período em que utilizava o serviço com mais frequência.
— No ano passado eu andava seguido, me locomovia bastante e o patinete era super rápido. Neste ano, acabei não pegando tanto, mas, nas poucas vezes que usei, ia bem mais devagar — afirma, avaliando como correta a mudança.
Questionado sobre o conhecimento das regras, como o uso individual dos patinetes, o jovem confessou:
— Pior que não. No aplicativo não tem nada.
Além de Capão da Canoa, a Jet opera em Tramandaí, Xangri-Lá e Torres. Nessas cidades, não houve pedido de alteração no limite de velocidade.
Como funciona o aluguel de patinetes
O usuário baixa o aplicativo da Jet, faz um cadastro e tem acesso aos pontos em que há patinetes disponíveis. Eles são estacionados em calçadas, sem plataformas.
Para desbloquear o uso, é necessário escanear um QR Code presente em cada veículo.
Além disso, é necessário contratar um plano de aluguel, que varia conforme o tempo de deslocamento.
Veja nota da Jet
A JET informa que, em Capão da Canoa, a operação conta desde 2025 com mais de 150 mil viagens realizadas, cerca de 50 mil usuários cadastrados, 600 usuários notificados e centenas de contas bloqueadas.
A empresa conta com instrutores se revezando em principais pontos de fluxo orientando a população sobre as regras de trânsito, além das regras estarem disponíveis no site e no aplicativo.
Quando o usuário comete uma infração, ele é notificado pela equipe da JET ou pelo próprio aplicativo, e, no caso de reincidência, pode ter a sua conta suspensa. Quando se é flagrado o uso do veículo por crianças e adolescentes, a conta é bloqueada.
A JET informa, ainda, que o aplicativo anteriormente contava com reels no início de cada viagem com as regras de uso. Neste ano, o aplicativo foi atualizado com mais informações: as regras contam, nesse sentido, em seção específica "segurança do usuário" na página de perfil, além do manual de instruções para uso e segurança preventiva, e link para legislação, como o Código Brasileiro de Trânsito.
