Primeiro indígena mestre em História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o kaingang Danilo Braga, 51 anos, é uma das lideranças dos povos originários do Estado. Nascido na Terra Indígena Ligeiro, em Charrua, na Região Norte, o professor está prestes a concluir o doutorado pela mesma universidade.
Atualmente, vive na Terra Indígena Ventarra, no município de Erebango, também situado no norte gaúcho.
O indígena tem atuação reconhecida na luta kaingang pela terra no Estado – tema de sua tese de mestrado. Em entrevista para Zero Hora, o historiador expõe um amplo panorama sobre a realidade dos povos indígenas.
Confira a entrevista:
Como o senhor se sente sendo o primeiro indígena mestre em História da UFRGS?
Na verdade, tive contato com a graduação na Unijuí (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul). A partir de 1995, vi alguns colegas adiantados na graduação partir para o mestrado em Sociologia na universidade. Também fiquei pensando em fazer isso. Busquei informação com um colega.
Só que ele me falou que estava havia seis meses esperando a bolsa, e ainda não tinha saído. Isso até me deu um certo medo e não procurei logo. Voltei para a aldeia. Depois tive a oportunidade por meio da bolsa do Programa Internacional de Bolsas de Pós-graduação da Fundação Ford.
Em 2009, consegui ser selecionado e iniciei o mestrado na UFRGS em 2010.
Como vê o acesso dos indígenas às universidades brasileiras?
Começamos em 1995, uma primeira turma de 15 alunos, ali na Unijuí. Agora está melhor. Eu também era o presidente kaingang no Conselho Estadual dos Povos Indígenas em 2007. A gente trabalhou muito nessas ações afirmativas, que demos início em 2008. Aí começou o vestibular específico para indígenas.
Em 2013/2014, também fui o relator do Programa Bolsa Permanência na Subcomissão de Ensino Superior da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. Então, a gente fez essa proposta de bolsa permanência, que vale para estudantes indígenas de institutos e universidades federais. O que é muito bom, porque na nossa época nós não tínhamos. Quando estudamos na Unijuí, a Funai pagava somente 50% das mensalidades.
Depois, em conversas com a universidade, deixou na filantropia, que ela recebia do governo uma parte. E a gente conseguiu bolsa da Alemanha, US$ 250 por mês, para poder concluir os nossos estudos na Unijuí. Hoje, tem esse programa do governo que gostaríamos de estender para o Ensino Médio, para que os nossos jovens busquem a formação. E a gente consiga, através da educação, combater o alcoolismo e as drogas em terras indígenas.
Não só os heróis e grandes reis têm que aparecer. O trabalhador também faz parte da história.
DANILO BRAGA
Como foi ter aulas sobre a temática indígena na universidade com professores não indígenas?
A Unijuí tem um corpo docente muito bom. Tive professores de excelência. Claro que estudando História Geral, a questão indígena é dada como uma pincelada. Então, para aprofundar a questão indígena, tive de buscar a biblioteca, o museu da Unijuí e pesquisar a fundo para me inteirar e trazer a história dos povos indígenas.
Como o senhor vê a omissão em relação aos povos indígenas nos livros de História. Por que eles aparecem pouco?
A história tradicional que aprendemos a estudar traz a história dos que dominaram, não dos dominados. A partir de 1929, o historiador francês Marc Bloch, e Lucien Febvre também, trazem esse movimento da história vindo de baixo. Michel Foucault também fala bastante sobre isso.
E é isso o que as novas gerações de historiadores estão buscando para a academia. Existe uma infinidade de pesquisas a serem feitas e que enriquecem o nosso conhecimento. Não só os heróis e grandes reis têm que aparecer. O trabalhador também faz parte da história.
Qual a sua opinião sobre as políticas públicas pensadas para os indígenas no país? Geralmente, as políticas são feitas longe das aldeias. O que pensa sobre isso?
Aprendi a ir para Brasília em 2003, com uma liderança indígena, que era o Augusto da Silva. Nós o chamávamos pelo nome indígena Ópẽ. Era analfabeto, mas que aprendeu com a vida. Ele foi, na luta indígena, a principal liderança que me ensinou a estar lutando assim também.
Era como ele dizia: "A política pública é que nem feijão velho. Só funciona, e só cozinha, sob pressão". E é dessa maneira, que, infelizmente, a população indígena tem trabalhado. Mais intensamente a partir de 1988, com os direitos consagrados na Constituição, artigo 231.
Então, é bem difícil. Trabalhei na Funai no início deste governo, mas o recurso é escasso. A linha de crédito, principalmente da questão da subsistência, que seria a agricultura, não existe. Estamos debatendo agora para ver se damos algum encaminhamento. Antes de 1988, era tudo com a Funai: educação, saúde, agricultura e habitação.
Depois disso se dividiu para algumas secretarias de Educação do Estado ou do município. A saúde ficou com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), agora é Secretaria de Saúde Indígena.
A agricultura, que seria o principal meio de subsistência das comunidades indígenas, não ficou com ninguém. Está abandonada. Dizem que ficou com a Funai, mas ela não tem recursos para bancar as terras indígenas.
Então, é bem difícil mesmo. Agora, a habitação está vindo com o Minha Casa, Minha Vida. Está acontecendo em algumas terras indígenas. Há uma melhoria muito grande na questão das casas, mas ainda temos muitos passos a dar e muita luta para fazer acontecer.
Por que ainda vemos os indígenas nas calçadas das grandes cidades oferecendo artesanato, quase mendigando? Não deveria haver uma atenção maior até para com o artesanato desses povos?
Estão iniciando conversações para melhorar. Têm oficinas e cursos acontecendo para tentarmos fazer com que esse artesanato ganhe valor. Mas temos algumas terras indígenas, mesmo que sejam mínimas e muitas vezes ainda não reconhecidas, que as famílias têm como meio de subsistência isso. Na maioria das terras indígenas, 50% ainda da população, eu acredito que busque no artesanato um meio de subsistência.
Como sou professor, eu penso que a educação vai mudar isso. Mas como o pessoal fala para gente, é da cultura da gente e não vamos deixar disso. Eu também sei que é da cultura.
Através do artesanato, uma avó materna me bancou principalmente no Ensino Médio. Só que é uma vida sofrida nas cidades. A gente vê nos acampamentos, o pessoal, no século 21, praticamente começando a vida do zero. E recebendo um tratamento, muitas vezes, como se a gente fosse estrangeiro. Como se não fosse nativo dessa terra.
E muitas vezes corremos o risco de ver aquilo que aconteceu com os Yanomamis. Se a gente ficar esperando vir do governo, a gente vai passar fome mesmo.
Qual é a situação de um modo geral dos indígenas no RS? Não apenas os kaingang, mas também dos povos guarani e charrua, que praticamente desapareceram.
Eu vejo que depende muito da política. Sabemos que nos governos de esquerda ou de direita, uns são simpáticos, outros não. Mas a luta maior é realmente por aquilo que eu trabalhei na dissertação (A história dos kaingang na luta pela terra no Rio Grande do Sul). Os guarani, por exemplo, têm umas 50 ou 60 reivindicações assim também.
É uma situação bem difícil. A Funai atende 61 aldeias kaingang, só que são 13 as reconhecidas. E as reconhecidas são as mais antigas, de 1911 ainda. As aldeias mais recentes ainda estão em processos de estudos com a Funai.
A educação é o caminho para a gente tentar lutar por dignidade. Lutar pelo mínimo que seja. O que vier para nós acima do zero é lucro. Nos 500 anos, a gente só perdeu.
DANILO BRAGA
Nós gostaríamos que avançassem, porque a região no RS que os kaingang dominavam era a metade Norte. Hoje, a soma geral dos indígenas – kaingang, guarani, charrua, xokleng – representa 0,2% do território gaúcho. Então, ela não é nada. Em 1911, quando demarcaram 12 toldos (terras indígenas), que somavam 98 mil hectares para 2,3 mil índios, se falava muito na frase "muita terra para pouco índio". Hoje, isso não existe mais. É um crescimento muito grande da população indígena.
O censo mostrou 36 mil no RS. Essas terras reconhecidas ficaram muito diminutas. É um trabalho de luta da população indígena para ver esse território. Em 1850, antes da Lei de Terras, foram fundadas somente três aldeamentos no RS: Guarita, Campo do Meio e Nonoai. Só Nonoai, reconhecido em 1856, inclusive pelo Império, tinha uma soma de 420 mil hectares. Então, a gente fica imaginando as outras.
Os indígenas tinham um território de mais de 1 milhão de hectares. Hoje, na soma de todas, temos apenas 100 mil hectares. A gente sai para a luta para ver se consegue garantir o futuro das novas gerações, e aí somos bombardeados com comentários racistas nas mídias sociais.
Qual mensagem ou conselho o senhor teria para os povos indígenas do Estado?
A mensagem é a busca pela união e pelo respeito à tradição. O respeito à tradição nos unia muito. Kanhru e Kame, duas famílias grandes e unidas, receberam sobrenomes portugueses: Da Silva, Pereira, Braga. Esses sobrenomes foram dados para nós justamente para nos dividir. Então, precisamos pensar e nos unir.
E a educação, eu vejo como professor, é o caminho para a gente tentar lutar por dignidade. Lutar pelo mínimo que seja. O que vier para nós acima do zero é lucro. Nos 500 anos, a gente só perdeu. Vamos continuar essa luta para que a unidade volte entre os kaingang, e a gente, unidos, consiga trabalhar com governos municipais, estaduais e federal da melhor forma possível.
