A Câmara dos Deputados da Itália deve votar nesta terça-feira (20) o projeto que limita a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (ius sanguinis), segundo informações da Agenzia Nazionale Stampa Associata (Ansa).
A proposta, já aprovada no Senado na última quinta-feira (15), gerou reação da oposição, especialmente entre os parlamentares eleitos no Exterior, que acusam o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni de ceder a pressões dos Estados Unidos para restringir o reconhecimento automático da cidadania italiana.
Durante a sessão desta segunda-feira (19), a Comissão rejeitou uma emenda que previa a exclusão total do decreto. Outras 70 emendas ainda estão em discussão.
Chances de aprovação
A expectativa é de que o texto seja levado ao plenário da Câmara nesta terça-feira, com chances altas de aprovação, já que o governo de Meloni conta com maioria confortável na Casa
O decreto, em vigor desde 28 de março, precisa ser aprovado pelo Parlamento até 27 de maio para se tornar definitivo. Caso contrário, perde a validade.
A proposta inicial previa que apenas filhos e netos de italianos nascidos na Itália teriam direito à cidadania. No entanto, uma emenda aprovada no Senado retirou a exigência do local de nascimento do ascendente, mantendo, porém, outro critério considerado restritivo: o requerente só terá direito se o pai, mãe, avô ou avó tiver — ou tiver tido até a data da morte — exclusivamente a cidadania italiana, sem ter adotado outra nacionalidade.
A medida tem provocado críticas entre especialistas e comunidades de descendentes, sobretudo no Brasil, onde estima-se que cerca de 30 milhões de pessoas tenham origem italiana.
Se aprovado sem alterações, o decreto deve restringir significativamente o número de ítalo-descendentes com acesso à cidadania, o que já mobiliza ações judiciais e contestações internacionais.
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