Por trás de um documento oficial, uma ausência: o espaço destinado ao nome do pai permanece em branco. No Rio Grande do Sul, essa lacuna é uma realidade que tem se repetido milhares de vezes.
Desde 2020, mais de 35 mil recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, segundo dados dos Cartórios de Registro Civil do RS.
Só no ano passado, 6.642 crianças gaúchas receberam esse registro incompleto.
No entanto, apesar do número alto, houve uma queda de 1,5% em relação a 2023. Em 2025, até maio, mais de 2,4 mil novos registros já seguem essa tendência (veja o gráfico abaixo).
Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, o dado revela muito mais do que uma burocracia:
— Reflete questões sociais mais profundas. Mas sempre destacamos o quão importante é que toda criança tenha seu direito assegurado, podendo ser feito de forma simples e eficiente diretamente no cartório — diz.
A página “Pais Ausentes”, mantida pela Arpen-Brasil no Portal da Transparência do Registro Civil, disponibiliza esses dados. A plataforma compila registros de nascimento, casamento e óbito dos 7.654 cartórios de registro civil do país.
Como fazer o reconhecimento
Desde 2012, o processo de reconhecimento da paternidade pode ser feito diretamente em qualquer cartório do país, sem necessidade de decisão judicial.
Basta que o pai leve a certidão de nascimento do filho e tenha o consentimento da mãe (ou do próprio filho, caso ele seja maior de idade).
Mesmo em casos em que o pai não queira assumir a paternidade, a mãe pode indicar o suposto genitor no cartório. A partir disso, o sistema aciona os órgãos competentes para uma investigação formal.
Outro avanço legal é o reconhecimento da paternidade socioafetiva, implementado em cartórios desde 2017. Nesse caso, o vínculo não é biológico, mas construído pela convivência e pelo cuidado. Para a legalização, é preciso estar dentro dos seguintes critérios:
- A criança precisa ter 12 anos ou mais
- Documentação e comprovações como:
a) convivência no mesmo domicílio;
b) vínculo conjugal com o ascendente biológico;
c) inclusão em plano de saúde ou previdência.
Duas mães
Enquanto o nome do pai continua ausente em milhares de certidões, outro movimento cresce nos registros: o das famílias formadas por duas mães.
Os números ainda são tímidos: foram 56 casos em 2020, saltando para 90 registros em 2024 — o maior número até hoje. Em 2025, até maio, já são 20 certidões com dupla maternidade no estado gaúcho.
