Nestas quinta (15) e sexta-feira (16), a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul realiza em Porto Alegre o mutirão Meu Pai Tem Nome. A ação busca incentivar o registro paterno na certidão de nascimento. Os atendimentos ocorrem no Espaço de Eventos do Mercado Público da Capital, das 10h às 16h.
De acordo com o órgão, não é preciso realizar inscrição prévia. Basta o interessado comparecer ao local levando documento de identificação, comprovantes de renda e residência, e a certidão de nascimento do filho ou filha.
A ação é promovida pelo Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (Nudeca) e pelo Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias (Nudefam).
Será realizada, ainda, roda de conversa com psicólogos da instituição, às 11h, preenchida por ordem de chegada e com número limitado de participantes. A defensora pública do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente, Paula Simões Dutra, enfatiza que a campanha estimula o reconhecimento da paternidade biológica ou socioafetiva, o que é fundamental no desenvolvimento emocional de um indivíduo:
— A intenção não se restringe ao mero reconhecimento formal, mas de sensibilização quanto à importância da presença paterna como figura de suporte afetivo e estruturante ao longo do desenvolvimento da criança.
De acordo com a Defensoria, somente em Porto Alegre, mais de mil recém-nascidos não receberam o nome do pai na certidão de nascimento durante o ano de 2023. No Brasil, foram mais de 91 mil crianças sem o registro.
A Defensoria reforça que a ausência paterna não se limita à falta de um nome na certidão de nascimento, podendo causar constrangimentos e traumas por rejeição. A ação nacional, que ocorre no mês de agosto em alusão ao Dia dos Pais, procura diminuir o número de certidões sem o nome do pai e garantir o direito fundamental de filiação.
