Surpreendido pela divulgação de uma foto íntima no Secret, Bruno Henrique de Freitas Machado, 25 anos, de São Paulo, resolveu procurar amparo jurídico. Além da imagem, as postagens realizadas por um usuário do aplicativo lhe atribuíam a participação em orgias sexuais e um diagnóstico de HIV positivo, vírus que o consultor de marketing alega não ter contraído.
- Foi uma invasão de privacidade muito grande. Fiquei inconformado. E os comentários ainda perpetuam preconceitos latentes na sociedade. Não basta uma pessoa ter HIV, ainda tem que sofrer esse preconceito - lamenta o jovem.
Secret se transforma em novo canal para o cyberbullying
Representante de Bruno, a advogada Gisele Arantes protocolou uma ação na segunda-feira pedindo que o Google e a Apple removam o aplicativo de suas lojas virtuais e que todas as operadoras de internet bloqueiem o acesso dos usuários brasileiros. Segundo Gisele, o Secret não poderia ter sido disponibilizado no país porque incentiva o anonimato, vedado pela Constituição e pelo Marco Civil da Internet. As normas que regulam a utilização da web também determinam que qualquer serviço online que colete dados no Brasil deva se submeter à legislação pátria.
Outra violação seria em relação ao Código de Defesa do Consumidor: os termos de uso do dispositivo estão em inglês, e não no idioma local.
- Num segundo momento, vamos tentar conseguir as informações sobre a identidade de quem publicou essa foto no aplicativo. Se conseguirmos identificá-lo, poderemos processá-lo pelo crime de ofensa à honra e requerer indenização pelos danos morais causados à vítima - informa a advogada.
