
Um fato precisa ser analisado não apenas pelo que revela. Às vezes, é ainda mais importante observar o que ele esconde. Há anos escrevo sobre a erosão do Supremo Tribunal Federal. Os sinais começaram a ficar mais visíveis quando o tribunal decidiu transmitir ao vivo suas sessões. Transparência é fundamental. Mas câmeras e holofotes interferem no comportamento humano. Vieram o protagonismo individual, a superexposição e, em alguns casos, a transformação de julgamentos em espetáculos.
O que parecia uma rachadura ganhou velocidade. A cada semana surge um novo episódio de tensão ou confronto. Divergências são naturais e até desejáveis. O problema começa quando o conflito jurídico dá lugar à disputa pessoal. Da porta para dentro, ministros podem e devem discordar. Da porta para fora, o Brasil precisa saber o que o Supremo decidiu, ainda que por maioria, e não assistir permanentemente ao espetáculo de suas divergências.
E aqui voltamos à questão inicial: o que tudo isso está camuflando. Enquanto acompanhamos discussões entre ministros, questões relevantes para o país aguardam decisões com efeitos sobre milhões de pessoas, empresas e governos. Apenas alguns julgamentos de repercussão geral, hoje parados na fila, destravariam centenas de milhares de processos suspensos em outras instâncias. Há ainda discussões tributárias e econômicas, temas de segurança pública e questões como as regras sobre saídas temporárias de presos esperando uma definição. Mas isso não pode nos induzir a uma fúria irracional. Há uma diferença entre indignação contra o STF e indignação contra este STF.
O Supremo deveria ser uma fonte de estabilidade. O país não funciona sem isso. É a instituição à qual o país recorre quando grandes conflitos jurídicos precisam encontrar um ponto final. Suas decisões deveriam reduzir a incerteza e ajudar a pacificar o Brasil. Quando seus conflitos internos produzem o contrário, o problema deixou de estar diante do Supremo. Passou a estar dentro dele.




