
Um código de ética para ministros do Supremo Tribunal Federal parece, em tese, uma boa notícia. Ele expressa a preocupação com limites e responsabilidade institucional. Mas, de fato, a ideia carrega um significado mais profundo. E mais incômodo.
Os ministros não deveriam precisar de um texto que diga o que é adequado ou inadequado neste campo. Se eles chegaram ao STF, é legítimo supor que saibam.
O Supremo é o lugar onde a Constituição ganha densidade concreta. Onde o poder encontra seus limites. Onde a legalidade se transforma em referência para todo o sistema.
Por isso, há algo paradoxal na ideia de um código de ética para quem ocupa o ápice do Judiciário. Em certo sentido, ele funcionaria, no contexto atual, como uma advertência pública a quem deveria ser, por definição, a própria referência ética do sistema.
E é aqui que tudo se torna mais delicado. O código certamente dirá aos ministros aquilo que eles já sabem. Nada ali será propriamente novo. Não se trata de desconhecimento, nem de ignorância institucional. Trata-se de outra coisa. Trata-se de escolhas.
Se um código precisa existir para lembrar o óbvio, é porque, em algum momento, alguns optaram por não praticá-lo.
O ministro do Supremo não é um influenciador. Não é um comentarista político. Não é um protagonista de redes sociais. Ele é, antes de tudo, um agente de contenção do poder, inclusive do próprio poder que exerce.
Quando a autoridade começa a depender de holofotes, quando a presença pública passa a disputar espaço com a força das decisões, algo essencial se perde. Por isso, o risco do código não está em existir. Está no que sua existência revela: a necessidade de formalizar por escrito aquilo que sempre foi pressuposto do cargo.
Nesse contexto, uma ideia que parece boa se transforma em um sinal de alerta institucional: o Supremo não precisa de um código para ensinar ética. Ele precisa voltar a ser, pelo exemplo de seus ministros, o código de ética vivo da República.





