Tulio Milman
O juiz Emerson Silveira Mota, da 2ª Vara Criminal de Tramandaí, entende que a covid-19 não é motivo, por si só, para soltar ninguém. O CNJ sugeriu revisões das prisões cautelares – flagrante, preventiva e provisória –, com o objetivo de evitar a contaminação e garantir a integridade dos presos. Questões como a necessidade da manutenção da segregação para garantia da ordem pública são levadas em conta pelo juiz:
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