O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
O vereador de Porto Alegre Jessé Sangalli (PL) ingressou com pedido na Justiça reivindicando uma cadeira na Assembleia Legislativa, no lugar de Valdir Bonatto (PSD), que perdeu o mandato. Em 2022, Jessé concorreu a deputado estadual pelo Cidadania, mas acabou na primeira suplência da federação PSDB-Cidadania.
Com a perda do mandato de Bonatto (eleito pelo PSDB), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou que Zilá Breitenbach (PSDB), segunda suplente, assumisse o cargo, por entender que a vaga pertence à federação e não poderia ser repassada para outra legenda — já que Jessé migrou para o PL, partido pelo qual foi eleito vereador.
Nos embargos de declaração, Jessé contesta a posição do TRE por não encontrar justificativas para que fosse preterido da suplência. Segundo a defesa do vereador, que não entra no mérito da perda do mandato de Bonatto, a decisão do tribunal é contraditória, pois admite que o vereador é o primeiro suplente, mas, mesmo assim, determina que Zilá assuma a cadeira.
"Criou-se, para fins de cumprimento do acórdão, uma espécie de lista interna dos suplentes do PSDB, embora a eleição proporcional de 2022 tenha sido disputada pela Federação e a legislação tenha disciplinado expressamente a formação e convocação de seus suplentes. Não se afirma, nesta sede, que a preservação da autonomia dos partidos federados seja irrelevante. Afirma-se que o acórdão precisa esclarecer como compatibiliza essa autonomia com dispositivo legal expresso que submete à federação a obtenção de cadeiras e a convocação de suplentes. Essa compatibilização é indispensável ao julgamento da matéria e não foi realizada", diz trecho.
Bonatto tenta suspensão
Enquanto isso, Bonatto tenta suspender a decisão que tirou seu mandato. Antes de levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral, o agora ex-deputado encaminhou um pedido liminar diretamente à presidência da corte para sustar os efeitos da decisão provisoriamente, até esgotar os recursos.
À coluna, o secretário judiciário do TRE, Rogério Vargas, afirmou que o pedido foi encaminhado para a relatora do processo, desembargadora eleitoral Fernanda Ajnhorn, que decidirá sobre a suspensão.
