A despeito de a educação infantil ser de responsabilidade dos municípios, o candidato do MDB ao Piratini, Gabriel Souza, e seu vice, Ernani Polo (PSD), anunciaram nesta quinta-feira (10) um programa para ampliar a oferta de vagas em creches no Rio Grande do Sul. Batizado de Primeiros Passos, o programa prevê, pela primeira vez, a participação direta do governo estadual no cofinanciamento de vagas de educação infantil em parceria com os municípios.
A meta é criar mais de 35 mil novas vagas em quatro anos, com aporte estadual de R$ 50 milhões por ano somente para o cofinanciamento da capacidade já instalada.
Nesse modelo, o Estado assumirá 30% do valor de referência de cada vaga, o equivalente a R$ 5.640 por criança ao ano, enquanto os municípios serão responsáveis pelos 70% restantes, pela contratação e pelo acompanhamento do atendimento. Com as contrapartidas municipais, a previsão é mobilizar R$ 166,7 milhões por ano.
— Os primeiros anos mudam uma vida inteira. É nessa fase que se constrói uma parte fundamental do desenvolvimento das crianças. Quando a gente amplia o acesso à creche, está cuidando da criança, dando mais oportunidade para a família e também permitindo que muitas mães possam trabalhar, empreender e buscar renda com a segurança de saber que seus filhos estão bem cuidados — disse Gabriel sobre a proposta.
Hoje, o Rio Grande do Sul atende cerca de 65% da necessidade estimada de creches para crianças de zero a três anos. O déficit calculado é de aproximadamente 115 mil vagas em 380 municípios. Desde 2022, a cobertura avançou 11,9 pontos percentuais, passando de 53,2% para 65%.
O programa terá prioridade para crianças de famílias inscritas no Cadastro Único e para municípios com maior déficit e menor cobertura. Dezoito cidades concentram 56,9% de todo o déficit estadual, somando mais de 68 mil vagas em falta. Entre elas estão Porto Alegre, Canoas, Pelotas, Gravataí, Viamão, Alvorada, Santa Maria, Caxias do Sul e Rio Grande.
