
Após a prisão do vereador Giovane Byl (Podemos) e de mais três pessoas na sexta-feira (18), a Câmara de Porto Alegre vai instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar repasses para a Secretaria Municipal da Saúde entre 2024 e 2026. O objetivo é identificar se há mais desvios de emendas parlamentares para projetos na área, motivo pelo qual Byl é suspeito e foi detido.
O grupo formado pelos investigados teria organizado um esquema para desviar recursos que deveriam ser destinados para executar projetos financiados por emendas parlamentares na área da saúde. De acordo com a investigação, o valor soma pelo menos R$ 2 milhões.
A proposta de abertura da CPI partiu do vereador Ramiro Rosário (Novo), em parceria com o líder da bancada do partido, Tiago Albrecht, por entenderem que pode ter havido falhas, omissões ou facilitações nos procedimentos de celebração, liberação de recursos, fiscalização e prestação de contas nos termos firmados pela Secretaria da Saúde com organizações.
"Se o desvio alcançou valores de emendas que o investigado não indicou, há indício de que o esquema não dependeu da autoria das emendas, mas possivelmente de falha em alguma das etapas administrativas posteriores, como a liberação dos repasses, a fiscalização e a aprovação das prestações de contas. Essas etapas são conduzidas por estruturas da Secretaria de Saúde, sujeitas ao controle externo desta Casa", diz trecho do requerimento de abertura da CPI.
No documento, Ramiro reforça ainda que outros parlamentares destinaram emendas para a mesma organização ligada ao esquema, mas foram surpreendidos pela operação, que não encontrou indícios de que outros vereadores estejam envolvidos.
Além de Ramiro e Albrecht, o pedido de investigação legislativa tem a assinatura de outros 13 parlamentares de diferentes partidos, tanto da base quanto da oposição — a maior parte está concorrendo a deputado estadual ou federal (veja lista no final do texto).
A quantidade de signatários é suficiente para que seja instalada a comissão, que precisa ser validada pela procuradoria da Câmara antes de as bancadas indicarem os participantes. Não é necessária aprovação em plenário ou de autorização da presidência da Casa.
Tão logo foi informado do movimento para abertura de uma CPI, o prefeito Sebastião Melo enviou áudio de visualização única para os integrantes da base dando apoio à apuração na Câmara, preocupado em esclarecer o destino do recurso público.
— A CPI não é contra o Executivo, é contra o mau uso do dinheiro das pessoas. Não foi um movimento político, mas uma resposta institucional do parlamento, já que nosso vice-presidente foi preso na operação. Acho que os 34 vereadores deveriam assinar o requerimento — explicou Albrecht.
A instalação da CPI será anunciada na tribuna durante a sessão desta segunda-feira (21), com duração de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Como é praxe, o presidente será Ramiro Rosário, proponente da comissão, enquanto o vice-presidente e o relator do colegiado serão definidos pelos membros.
Oposição debaterá CPI
A oposição de esquerda na Câmara vai discutir nesta segunda a criação da CPI das emendas de saúde. Karen Santos (PSOL), líder do bloco, diz que Ramiro ofereceu a relatoria do colegiado para o grupo.
Ela ressaltou que nem todos os integrantes da oposição assinaram o requerimento da comissão por considerar que a iniciativa deveria ser deles e não de membros da base da prefeitura. Karen afirma que a discussão deve passar pela cassação do mandato do Byl e pelo fim das emendas.
Quem assinou
- Ramiro Rosário (Novo)
- Mariana Lescano (PP)
- Tiago Albrecht (Novo)
- Fernanda Barth (PL)
- Roberto Robaina (PSOL)
- Marcelo Ustra (PL)
- Comandante Nádia (PL)
- Karen Santos (PSOL)
- Juliana de Souza (PT)
- Mauro Pinheiro (PP)
- Vera Armando (PP)
- Marcos Felipi (PP)
- Tanise Sabino (MDB)
- Cláudia Araujo (PSD)
- Carlo Carotenuto (Republicanos)




