Logo depois de Flávio Bolsonaro anunciar o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) como seu vice, a Folha de São Paulo relembrou um fato que estava esquecido. Um, não. Dois fatos. Com autorização do Supremo Tribunal Federal, já que tem foro privilegiado, Gaspar está sendo investigado pela Polícia Federal por estupro de vulnerável. E no Tribunal de Contas da União por suposto desvio de R$ 6 milhões em emendas Pix, aquelas sem transparência, que parlamentares de diferentes regiões encaminharam para seus currais eleitorais.
A denúncia contra Gaspar foi feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) em abril. A PF pediu autorização para abrir inquérito porque os dois disseram ter documentos e áudios provando que Gaspar teve relações sexuais com uma menina de 13 anos e que ela teria engravidado. Ainda segundo os parlamentares, o deputado teria tentado subornar a família para abafar o caso. Gaspar diz que é inocente e que fez exame de DNA para provar que está sendo alvo de uma acusação infundada.
Pela lei brasileira, o ônus da prova cabe a quem acusa. Na política, o acusado precisa provar que é inocente. A esquerda se eriçou quando a coluna fez esta afirmação em relação a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, investigado por tráfico de influência e suposto envolvimento no escândalo do INSS. A direita certamente vai reclamar, porque é natural nas disputas políticas que cada lado ache que os seus são inocentes e os adversários são culpados.
A premissa de que na política o acusado precisa provar a inocência vale para Lulinha e para Gaspar, sem ferir a Constituição. Ocorre que o tempo da política é um e o da Justiça é outro. Quando a PF encerrar as investigações, a Procuradoria-Geral da República denunciará ou não e, se der seguimento, o Supremo decidirá se aceita ou não. Se aceitar, os dois serão julgados, podendo ser condenados ou absolvidos.
O tempo da política é hoje. A eleição ocorre daqui a dois meses. Se quem é acusado provar que é inocente, não haverá prejuízo para o candidato ao qual está vinculado. Se tudo seguir nebuloso, será usado na campanha, tomando tempo do debate produtivo sobre projetos de governo. E o eleitor chegará à urna cercado de dúvidas.
Lulinha não é candidato. Seu pai tenta o quarto mandato. Gaspar foi o vice que restou a Flávio. O PL tem até 15 de agosto para substituí-lo por outro se concluir que sua presença na chapa pode trazer prejuízo irreparável.
Não é a primeira vez
Já aconteceu isso em dois casos, na eleição de 1994. Fernando Henrique Cardoso teve de trocar o vice, Guilherme Palmeira, porque entendeu que não haveria tempo hábil de provar inocência na Justiça. Palmeira era acusado de corrupção e de envolvimento com empreiteiras. FHC escolheu Marco Maciel, venceu a eleição e com ele governou por dois mandatos.
Naquela mesma eleição, Lula escolheu o senador José Paulo Bisol para vice, mas ele foi acusado de direcionar emenda para uma estrada que passava perto de sua propriedade. A cúpula do PT exigiu sua substituição por Aloizio Mercadante. Lula perdeu a eleição e, mais tarde, Bisol foi absolvido de todas as acusações.
