O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Para auxiliar vítimas de violência doméstica a conquistarem independência financeira, a prefeitura de Alvorada está propondo a criação de um auxílio financeiro temporário para essas mulheres. Em projeto de lei encaminhado nesta segunda-feira (10) à Câmara de Vereadores, o Executivo prevê o pagamento de um salário mínimo durante seis meses, prorrogável por mais seis, às vítimas acolhidas pela Patrulha Guardiãs da Vida, da Guarda Municipal.
O programa foi intitulado Benefício Lilás, em referência à campanha nacional do Agosto Lilás, mês de conscientização para o enfrentamento e a prevenção da violência doméstica. Atualmente, 76 mulheres são atendidas pela patrulha local e poderiam receber o auxílio, inédito no Estado.
Além da ajuda financeira, o projeto prevê acompanhamento psicossocial e prioridade de acesso a programas municipais de qualificação profissional, geração de emprego e renda, programas habitacionais e serviços e benefícios socioassistenciais. As beneficiárias também terão prioridade, quando cabível, nos serviços municipais de saúde para atendimentos relacionados às consequências físicas e psicológicas da violência.
O prefeito Douglas Martello foi pessoalmente à Câmara Municipal entregar o projeto. No ato, o presidente do Legislativo, vereador Marquinhos, projetou a votação da medida já na próxima semana.
— Não podemos permitir que uma mulher continue ao lado do agressor porque não tem renda ou condições de sustentar a si mesma e aos seus filhos. Com o Benefício Lilás, queremos oferecer um apoio concreto para que essas mulheres tenham condições de sair dessa situação, reconstruir suas vidas e conquistar sua autonomia — ressaltou o prefeito.
Outras medidas
Em julho, a Assembleia Legislativa aprovou projeto que autoriza o governo do Estado a conceder aluguel social para mulheres que são vítimas de violência doméstica. De acordo com a proposta, encaminhada por Luiz Marenco (PDT), a intenção é oferecer suporte habitacional temporário para quem possui medida protetiva e não pode retornar ao lar. O texto já foi sancionado pelo governador Eduardo Leite, mas ainda precisa ser regulamentado.
Uma iniciativa semelhante a que foi proposta por Alvorada, mas em âmbito nacional, tramita nas comissões da Câmara dos Deputados desde o início de junho. Projeto do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) prevê o pagamento de um salário mínimo por até 12 meses para mulheres em situação de violência doméstica.
