O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Depois do recesso parlamentar de duas semanas e de um adiamento na semana passada, a Assembleia Legislativa retoma a deliberação de projetos na sessão desta terça-feira (11), à tarde. Pela manhã, os líderes da bancada decidiram quais das 24 matérias que estão na pauta irão ao plenário para votação. Será o último semestre da atual legislatura, cuja composição será renovada na eleição de outubro.
Com a retomada dos trabalhos, voltam à tona assuntos polêmicos que ficaram pendentes no primeiro semestre. Até 24 de agosto, os deputados precisam acatar ou derrubar o veto de Eduardo Leite ao fim da taxa de licenciamento veicular. Mesmo com a tentativa do governo de negociar uma alternativa, os deputados devem barrar a medida e acabar com a cobrança.
Também serão retomadas as discussões sobre a PEC que estabelece a data-base para reajuste salarial do funcionalismo no Estado. Inicialmente, havia resistência e discordância de parlamentares porque o texto, de autoria do Dr. Thiago Duarte (PDT), previa que os vencimentos fossem anualmente atualizados de acordo com a inflação, mas cabe ao Executivo definir o índice de correção. Com a retirada do trecho, em acordo com sindicatos, o texto pode avançar na Assembleia.
Há ainda o projeto do Executivo que cria a Secretaria da Defesa Civil, sem previsão de quando irá a votação. Anunciada em março pelo governador Eduardo Leite, a nova pasta desvincularia a Defesa Civil da Casa Militar, com objetivo de dar mais força institucional ao órgão.
Ainda no segundo semestre, os deputados terão de se debruçar sobre a última Lei Orçamentária Anual (LOA) proposta por Leite. É este texto que detalha o orçamento para o ano seguinte, com a divisão dos recursos por área. Antes do recesso, os deputados aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades para o orçamento do ano seguinte. Na peça que gerou polêmica entre oposição e governistas, o governo calculou um déficit de R$ 4,8 bilhões ao final de 2027.
Outro tema que mobilizará os deputados será a concessão de rodovias no Estado, envolto diretamente nas discussões eleitorais. Leite planeja apresentar ainda em agosto mudanças na proposta para o bloco 2, que engloba estradas no Norte e no Vale do Taquari, com estimativa de realizar leilão em outubro.
