O blogueiro Paulo Figueiredo foi condenado a remover trechos de uma live em que replica e repete ofensas feitas por Jair Bolsonaro à deputada Maria do Rosário (PT). A decisão, publicada domingo (2) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), determina multa de R$ 5 mil para cada dia de descumprimento da medida.
Em 21 de julho, o neto do ex-presidente João Figueiredo transmitiu no YouTube novo episódio do seu programa, o Paulo Figueiredo Show. Intitulado "O que precisa mudar para Flávio ganhar", o blogueiro sustenta que a campanha de Flávio Bolsonaro não tem gerado repercussão orgânica nas redes sociais, a partir, principalmente, de memes de internet.
Para dizer que a atual estratégia parece ensaiada, ele apresenta vídeos virais de Jair Bolsonaro e de Donald Trump. Um deles é o que Bolsonaro ofende Maria do Rosário no saguão da Câmara dos Deputados, em 2003. No vídeo, o blogueiro dá risada do momento e repete a frase usada pelo ex-presidente.
Na decisão, a desembargadora federal Vânia Hack de Almeida argumenta que a reprodução do vídeo na live não constitui uma "referência neutra" a um episódio passado, mas "integra narrativa de estratégia de comunicação fundada em ataques pessoais a mulheres na política".
"O representado se apropria diretamente do conteúdo e o endossa em voz própria, dirigindo à pré-candidata apelido depreciativo e banalizando a violência sexual como instrumento de escárnio. O próprio título da transmissão e o contexto em que inseridas as falas revelam conteúdo diretamente relacionado à disputa eleitoral, voltado à estratégia de campanha de pré-candidato. Nesse ambiente, as manifestações não se limitam à crítica política, avaliação de atuação parlamentar ou debate sobre propostas, mas atingem pessoalmente Maria do Rosário por meio de expressão misógina, marcada por menosprezo pessoal e pela associação da pré-candidata ao estupro", diz trecho do despacho.
A magistrada determinou que apenas o trecho em que a deputada gaúcha é citada seja removido, permitindo que o restante do vídeo seja mantido no ar. Na decisão, a desembargadora ainda pede que a Google, dona do YouTube, seja notificada para preservar uma cópia da versão original e adote as providências para suprimir os trechos citados.
Deferido em parte
Na ação, a federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) no Rio Grande do Sul também cita supostas ofensas à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e inclui outra live, intitulada "As mulheres votam mal?", indicando que esta conteria "afirmações depreciativas sobre a capacidade política das mulheres, especialmente das mulheres solteiras".
A desembargadora concorda que o vídeo contém "linguagem grosseira, sexista e socialmente reprovável", mas avalia que isto não basta para que seja autorizada a remoção judicial, já que não há pedido explícito de voto, não faz imputações a nenhuma candidata nem se identifica algum ilícito eleitoral.
Em relação a Jandira, por se tratar de uma parlamentar do Rio de Janeiro, a desembargadora afirmou que o caso foge da alçada do TRE do Rio Grande do Sul.
