O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Uma decisão liminar publicada na tarde desta quarta-feira (5) determinou a suspensão do mandato do deputado estadual Valdir Bonatto (PSD), por infidelidade partidária. Para o seu lugar, o despacho garante a posse provisória de Zilá Breitenbach (PSDB), o que deverá ser formalizado pela Assembleia Legislativa nos próximos dias (leia a íntegra da decisão no final do texto).
A ação é movida pelo PSDB, partido do qual Bonatto era filiado até o início do ano, quando trocou de sigla por desavenças internas. Os tucanos alegam infidelidade partidária, já que o parlamentar assinou ficha no PSD no final de janeiro, antes do período em que as movimentações são autorizadas pela legislação.
"A prova testemunhal, embora confirme a existência de profunda divisão política no PSDB de Viamão, aponta, essencialmente, perda de espaço nas estruturas partidárias e derrota na disputa pela condução da legenda. Não se demonstrou que Bonatto tenha sofrido sanção arbitrária, suspensão dos direitos de filiado, impedimento de participação nas atividades partidárias ou obstáculo concreto ao exercício do mandato parlamentar", diz trecho da liminar, assinada pela desembargadora eleitoral Fernanda Ajnhorn.
Por se tratar de uma suspensão cautelar, o caso ainda será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que determinará a perda efetiva do mandato ou reverterá a decisão provisória. O julgamento está marcado para a sessão de 17 de agosto.
Mesmo com a suspensão e eventual perda do mandato, Bonatto não fica impedido de concorrer à reeleição no pleito de outubro. Sua candidatura foi confirmada pelo PSD em convenção no dia 2 de agosto.
O despacho ainda acata pedido dos tucanos para que seja a segunda suplente, Zilá Breitenbach, a ser empossada. A demanda leva em conta o fato de o primeiro suplente, Jessé Sangalli, ter concorrido em 2022 pelo Cidadania (partido que tem federação com o PSDB) — dois anos mais tarde, Jessé migrou ao PL, pelo qual foi reeleito vereador de Porto Alegre e é atualmente candidato a deputado federal. Segundo a defesa apresentada pelo advogado Lucas Lazari, que representa o PSDB, a cadeira pertence ao partido, e não à federação.
O presidente estadual do PSDB, Moisés Barboza, celebrou a decisão que classificou como uma defesa da vontade das urnas e respeito à fidelidade partidária.
— Os eleitores gaúchos elegeram parlamentares do PSDB e um deles infelizmente não respeitou a janela partidária para tentar uma eleição suplementar, através de outra legenda, por sua conta e risco. A deputada Zilá Breitenbach é um grande quadro político que preservará a representação do PSDB na Assembleia Legislativa até as próximas eleições. O PSDB seguirá defendendo seus direitos e seus princípios — afirmou Moisés.
Rusgas
Em janeiro, Bonatto escreveu carta ao presidente nacional do partido, Aécio Neves, avisando que só permaneceria no partido se o prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti, saísse. À época, Bortoletti estava cassado pelo TRE, medida que foi revertida meses depois.
Sem ter sido atendido pelo PSDB, Bonatto decidiu sair da legenda e dias depois confirmou que havia assinado ficha no PSD. O deputado alegou que o processo de reestruturação interna do antigo partido configuraria justa causa para que pudesse trocar de partido antes da janela partidária.
Em nota, a defesa de Bonatto manifestou "surpresa" com a decisão, levando em conta que o julgamento do caso está pautado em sessão marcada para daqui 12 dias.
"A defesa do deputado Valdir Bonatto reitera seu absoluto respeito às decisões judiciais e às instituições da Justiça Eleitoral. Isso não impede, contudo, que manifeste sua surpresa com a decisão, especialmente porque o julgamento do processo está pautado para daqui a apenas 12 dias, na sessão de 17 de agosto. A defesa adotará a medida judicial cabível para buscar a suspensão de seus efeitos", diz a nota.
