
Segunda maior preocupação dos eleitores gaúchos (a primeira é com as enchentes), de acordo com a pesquisa Quaest divulgada em 30 de julho, a saúde mereceu destaque nos planos de governo dos quatro principais candidatos ao Piratini. Gabriel Souza (MDB), Juliana Brizola (PDT), Luciano Zucco (PL) e Marcelo Maranata (PSDB) apresentaram compromissos detalhados, que poderão ser cobrados pelo eleitor daquele que se eleger.
Nos documentos entregues ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), há propostas concretas, outras genéricas, em alguns casos óbvias e, em outras ainda, utópicas. Todos prometem descentralizar o atendimento para evitar grandes deslocamentos de pacientes, para acabar com a conhecida ambulancioterapia.
Essa prática já existe, mas não há como multiplicar serviços de alta complexidade oferecidos nos grandes centros para cidades menores. Além do preço dos equipamentos, é preciso levar em conta a necessidade de profissionais habilitados para operar máquinas sofisticadas e a demanda. Como o orçamento é apertado, não se pode trabalhar com ociosidade na média e na alta complexidade.
Corretamente, todos os planos identificam que o sistema de saúde está sobrecarregado, com esperas excessivas para consultas, exames ou procedimentos, sobretudo as cirurgias. Todos querem reduzir as filas — e seria estranho se dissessem o contrário — mas divergem na forma de atingir esse objetivo. Convém lembrar que o SUS é um sistema tripartite e a solução para os problemas da saúde depende da União, do Estado e dos municípios.
Por conhecer a máquina do Estado, Gabriel Souza parte de uma base já existente, a dos programas lançados nos dois governos de Eduardo Leite, prometendo aperfeiçoá-los. Não se compromete com a aplicação dos 12% da receita corrente líquida no primeiro ano, como faz Marcelo Maranata, porque sabe que o acordo feito com o Ministério Público para o investimento progressivo é o que cabe no orçamento.
O programa de Zucco para a saúde é o mais detalhado. O candidato se compromete com uma "profunda reorganização da saúde pública estadual" e apresenta 21 propostas para concretizar essa revolução.
Juliana Brizola promete aplicar os 12% da receita líquida em saúde e detalha 13 propostas sob o título de "diretrizes e ações", depois de escrever que a sua coligação “reafirma o compromisso de reconstruir e fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul, garantindo acesso universal, equânime e oportuno aos serviços de saúde”.
Ex-prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata apresenta 12 propostas concretas para a saúde, começando por "organizar a rede estadual em sete grandes polos regionais de saúde, com centros de especialidades próximos à residência dos pacientes".
Confira as propostas de cada candidato
Gabriel Souza (MDB)
- Consolidar a atenção primária como coordenadora do cuidado, promovendo ações de prevenção e integração da rede de atenção, assegurando cuidado integral e continuidade do acompanhamento da primeira infância ao envelhecimento.
- Reduzir os tempos de espera para consultas, exames e cirurgias por meio da gestão regional das filas assistenciais e da ampliação da oferta de serviços especializados, qualificando o acesso da população à atenção especializada.
- Aprimorar o Programa SUS Gaúcho, o Assistir e a Regionalização CIB 50, ampliando a capacidade resolutiva das regiões de saúde e garantindo maior sustentabilidade à rede hospitalar.
- Ampliar e consolidar a política Saúde 60+, fortalecendo as linhas de cuidado da pessoa idosa, com atenção específica às demências e à interface com a oncologia, integrando atenção primária, atenção especializada e rede hospitalar.
- Fortalecer as linhas de cuidado das doenças crônicas não transmissíveis, ampliando as ações de promoção da saúde, prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e acompanhamento longitudinal, com integração entre a Atenção Primária, a Atenção Especializada e a Rede Hospitalar, visando reduzir a mortalidade prematura, as incapacidades e as desigualdades no acesso ao cuidado.
- Atenção Psicossocial, ampliando o acesso aos serviços regionalizados, qualificando a atenção às diferentes faixas etárias e fortalecendo ações de prevenção e promoção da saúde mental.
- Consolidar e ampliar programas estruturantes como Rede Bem Cuidar RS, PIAPS, TEAcolhe, Ser Mulher, CRAIPs, Farmácia Cuidar+, Imuniza Escola e Qualifica Vigilância, fortalecendo a prevenção, a coordenação do cuidado e a integração entre os diferentes níveis de atenção.
- Qualificar as linhas de cuidado materno-infantil, ampliando a atenção à gestação, ao parto, ao puerpério, ao desenvolvimento infantil e à prevenção da mortalidade materna e infantil, em articulação com a Política Estadual da Primeira Infância.
- Fortalecer a gestão dos hospitais, especialmente de pequeno e médio porte, por meio de apoio técnico, capacitação, modernização de processos e implantação de indicadores de desempenho, ampliando a eficiência e a sustentabilidade das instituições.
- Robustecer a capacidade de resposta do SUS às emergências sanitárias e climáticas, fortalecendo a vigilância em saúde, a preparação da rede e a resiliência da infraestrutura assistencial.
- Consolidar a transformação digital do SUS, promovendo a interoperabilidade entre os sistemas de informação, a integração do prontuário eletrônico do cidadão em todos os níveis de atenção, a ampliação do uso da telemedicina e de outras soluções digitais, fortalecendo a governança dos dados, a segurança da informação, a inteligência analítica, a modernização da regulação e o uso de tecnologias inovadoras para qualificar a assistência, a gestão e o planejamento em saúde.
Juliana Brizola (PDT)
- Reconstruir e fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul, garantindo acesso universal, equânime e oportuno aos serviços de saúde.
- Fomentar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde como vetor de inovação, geração de empregos qualificados e fortalecimento da soberania sanitária, articulando desenvolvimento econômico e proteção social
- Garantir a aplicação integral do piso constitucional de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em Ações e Serviços Públicos de Saúde, assegurando regularidade dos repasses ao SUS estadual e aos municípios.
- Fortalecer a atenção primária com ampliação do financiamento da Estratégia Saúde da Família e incentivos à fixação de profissionais em pequenos municípios e periferias.
- Implementar uma força tarefa estadual para zerar as filas de espera por cirurgias eletivas, exames de alta complexidade e consultas especializadas, utilizando a capacidade ociosa de hospitais comunitários, filantrópicos e universitários, contratando turnos extras e implantando Unidades Móveis de Diagnósticos.
- Regionalizar a média e alta complexidade, fortalecendo hospitais-polo, UTIs e serviços especializados no interior.
- Fortalecer as redes de saúde mental, materno-infantil e de atenção às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), com expansão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e qualificação do atendimento.
- Criar a Força Estadual de Resposta Rápida do SUS, preparada para emergências sanitárias, epidemias e desastres socioambientais e promoverá a adaptação climática das unidades de saúde.
- Integrar e digitalizar a regulação, com transparência das filas e implantação do Prontuário Eletrônico Gaúcho Unificado.
- Interiorizar as residências médicas e multiprofissionais
- Modernizar o Samu 192 e o transporte aeromédico público e regionalizar os serviços do Lacen, fortalecendo a vigilância sanitária e ambiental.
- Reestruturar as 18 Coordenadorias Regionais de Saúde como núcleos de planejamento e apoio técnico do SUS
- Utilizar o poder de compra do Estado, em articulação com universidades e o setor produtivo, para atrair indústrias farmacêuticas, de equipamentos médicos e biotecnologia.
Luciano Zucco (PL)
- Instituir política estadual permanente para ampliar consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados, integrando recursos estaduais e federais, remuneração adicional, metas regionais e pagamento condicionado à produção qualificada, à redução do tempo de espera e à conclusão do cuidado.
- Integrar a regulação de consultas, exames, cirurgias e leitos, eliminando duplicidades, utilizando protocolos clínicos e classificação por risco e permitindo que o cidadão acompanhe a situação, a prioridade, as pendências e o tempo estimado de sua solicitação
- Ampliar o apoio técnico e o cofinanciamento aos municípios para qualificar a principal porta de entrada do SUS, com foco em acesso, vacinação, pré-natal, saúde mental, saúde bucal, doenças crônicas, coordenação dos encaminhamentos e redução das internações evitáveis.
- Reorganizar as referências regionais e macrorregionais de acordo com as necessidades da população, ampliando a oferta de especialistas, exames e tratamentos em polos estratégicos e combinando atendimento presencial, telessaúde e transporte sanitário.
- Apoiar os Consórcios Intermunicipais de Saúde, absorvendo no sistema de contabilidade do Estado os pagamentos acima da tabela efetuados pelas prefeituras. Isso permitirá mapear o custo real dos serviços aos valores da região, renegociar contratos mais justos e reduzir o aporte dos municípios.
- Revisar os incentivos hospitalares e aperfeiçoar a contratualização, vinculando recursos estaduais a metas de acesso, qualidade, segurança, eficiência, integração regional e prestação de contas, com apoio técnico aos hospitais que necessitem melhorar sua gestão.
- Consolidar mecanismos estaduais de financiamento para obras, reformas, equipamentos e modernização tecnológica, priorizando projetos compatíveis com a organização regional do SUS, a capacidade de custeio e as necessidades assistenciais comprovadas.
- Organizar regionalmente Samu, unidades de pronto atendimento, portas hospitalares, leitos de retaguarda, terapia intensiva e transporte inter-hospitalar, reduzindo superlotação, tempo de transferência e permanência inadequada dos pacientes.
- Expandir telessaúde, teleinterconsulta, telediagnóstico e monitoramento remoto, integrando essas ferramentas à atenção primária e à regulação para resolver mais casos perto da residência do paciente e reduzir encaminhamentos e deslocamentos desnecessários.
- Tornar interoperáveis os sistemas de regulação, prontuários e bases assistenciais, assegurando histórico clínico longitudinal, acesso seguro às informações necessárias, redução da repetição de exames, proteção dos dados e consulta pelo próprio cidadão.
- Ampliar e regionalizar a Rede de Atenção Psicossocial, fortalecendo a atenção primária, os CAPS, a resposta às crises, o cuidado de crianças e adolescentes, a prevenção do suicídio e o atendimento relacionado ao uso prejudicial de álcool e outras drogas.
- Organizar linhas regionais de cuidado oncológico, reduzindo o tempo entre suspeita, confirmação diagnóstica e início do tratamento e ampliando o acesso a anatomia patológica, cirurgia, quimioterapia, radioterapia e cuidados paliativos.
- Modernizar a assistência farmacêutica, integrando compras, estoques, distribuição, dispensação e acompanhamento terapêutico para reduzir faltas, perdas, interrupções de tratamento e judicialização evitável.
- Qualificar a rede materna e infantil, assegurando pré-natal de risco habitual e alto risco, parto seguro, atenção neonatal, cuidado no puerpério, vacinação e acompanhamento do desenvolvimento infantil, em articulação com a política de Primeira Infância.
- Integrar vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e laboratorial, ampliando vacinação, controle de doenças transmissíveis, rastreamentos baseados em evidências e prevenção das complicações das doenças crônicas.
- Manter planos de continuidade para hospitais e demais serviços, com estoques estratégicos, transporte, medicamentos, oxigênio, energia, comunicação, vigilância e protocolos de resposta a desastres, epidemias e períodos sazonais de maior demanda.
- Planejar a força de trabalho, apoiar o provimento de profissionais em regiões desassistidas e ampliar educação permanente, protocolos baseados em evidências, segurança ocupacional e formação em áreas prioritárias da rede.
- Monitorar e divulgar indicadores de acesso, tempo de espera, qualidade, segurança, desfechos, cobertura vacinal, disponibilidade de medicamentos, desigualdade regional, execução financeira e experiência do usuário, vinculando decisões e incentivos aos resultados alcançados.
- Revisar o Programa Assistir, seus critérios, incentivos e mecanismos de financiamento, corrigindo distorções na distribuição dos recursos entre hospitais e regiões de saúde. Reavaliar os critérios de alocação considerando a demanda efetivamente atendida, os fluxos regionais e intermunicipais de pacientes, a complexidade dos serviços, a produção assistencial e os resultados alcançados, de modo a superar desequilíbrios que penalizam hospitais e regiões que concentram atendimentos e funcionam como referência para populações de outros municípios.
- Escutar as demandas específicas e regionalizadas sobre o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aprimorando programas como o TEAcolhe e aperfeiçoando parcerias com entidades de acolhimento.
- Revisar o modelo de gestão do IPE Saúde, incorporando práticas de eficiência e governança adotadas na saúde suplementar privada, com foco na sustentabilidade financeira, na melhoria do atendimento aos segurados e na qualificação da relação com a rede credenciada.
Marcelo Maranata (PSDB)
- Organizar a rede estadual em sete grandes polos regionais de saúde, com centros de especialidades próximos à residência dos pacientes.
- Reduzir a chamada “ambulancioterapia”, evitando que cidadãos precisem percorrer centenas de quilômetros para consultas, exames ou procedimentos que podem ser regionalizados.
- Aperfeiçoar e integrar os sistemas estaduais de regulação e acompanhamento das filas do SUS, incluindo o GERCON, os painéis de regulação e o SUS Gaúcho, consolidando uma central estadual unificada e auditável, com posição do paciente, prioridade clínica, tempo estimado e capacidade disponível por região.
- Fortalecer e ampliar o SUS Gaúcho e as demais estratégias de redução das filas, estabelecendo metas anuais para consultas, exames e cirurgias, com divulgação mensal dos resultados.
- Liderar uma articulação nacional pela revisão da tabela SUS, apresentando estudos de custo e defendendo valores compatíveis com a realidade dos hospitais.
- Fortalecer e expandir os centros e as redes regionais de referência em traumatologia, ortopedia, hemodiálise e outras especialidades, priorizando as regiões desassistidas.
- Replicar modelos hospitalares de alta eficiência, com protocolos clínicos, gestão profissional, compras planejadas e acompanhamento de resultados.
- Desenvolver e fortalecer um hub estadual de saúde, inovação e tecnologia, articulando universidades, hospitais, startups, indústria e centros de pesquisa.
- Priorizar projetos de biotecnologia, telemedicina, dispositivos médicos, inteligência artificial aplicada à saúde e soluções voltadas ao envelhecimento populacional.
- Fortalecer a atenção primária, a prevenção, a vacinação, a saúde mental e o cuidado continuado das doenças crônicas.
- Ampliar a rede de atendimento em saúde mental e dependência química, articulando CAPS, hospitais, atenção básica e assistência social.
- Criar consórcios intermunicipais de compras de medicamentos, equipamentos e insumos, aumentando a escala e reduzindo custos.





