Depois de meses de debates, negociações e votações, está finalizada a redação dos dois projetos que atualizam o plano diretor de Porto Alegre. Os textos concluídos e revisados deixarão a Câmara de Porto Alegre e serão entregues em mãos pelo presidente do Legislativo, Moisés Barboza (PSDB), ao prefeito Sebastião Melo em um ato marcado para às 9h desta sexta-feira (10), na prefeitura.
A partir de então, começará a contar o prazo de 15 dias para Melo decidir se sanciona integralmente os dois projetos de lei de revisão do plano diretor ou se veta algum trecho específico do que foi decidido pelos vereadores. Nesse caso, apenas os trechos questionados voltarão ao Legislativo para nova análise dos vereadores, com possibilidade de manter ou derrubar a decisão de Melo.
O presidente da Câmara diz que a redação final dos projetos de lei exigiu um trabalho minucioso para garantir que a decisão dos vereadores fosse sacramentada no texto encaminhado ao prefeito. Apesar das longas jornadas de votação, por vezes madrugada adentro, Moisés diz que o processo foi mais rápido do que esperava.
— Cumpri o compromisso que fiz quando assumi a presidência, de diminuir a polarização na Câmara. Fizemos um processo de votação respeitando a oposição e as suas contribuições, com debates, e celebrando acordos. Criamos o ambiente para que todos pudessem falar — celebra.
O presidente da Câmara admite que há possibilidade de o plano diretor aprovado ser judicializado, conforme sinalizado nos últimos meses por integrantes do Ministério Público. Barboza, contudo, valoriza o fato de que, se isso ocorrer não será por falhas no rito legislativo e sim por discordância com o teor dos projetos aprovados.
